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Diante desse cenário, a coordenação científica do seminário objetiva apresentar e deba-
ter a política de drogas que vem sendo adotada no país e no mundo, as expectativas para
uma nova abordagem do tema, as políticas públicas voltadas à assistência de dependen-
tes químicos, o uso medicinal de substâncias proscritas, questões relacionadas a encarce-
ramento e gênero, bem como aspectos penais e processuais na judicialização dos crimes
previstos na Lei de Drogas.
A expectativa da coordenação científica é que o seminário “possa contribuir para o balan-
ço crítico do tema. Para tanto, foram convidados juristas, antropólogos, médicos, cientis-
tas sociais, políticos e outros profissionais de áreas diversas do saber, de modo a trazer
ao debate propostas de melhoria do sistema de segurança e saúde pública e do sistema
de Justiça criminal e penitenciário”.
Painelistas
Entre outros especialistas, o seminário contará com a participação da diretora-geral da
Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do ex-presidente da República Fernando
Henrique Cardoso; do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF); da
professora da Universidade de Brasília (UnB) Andrea Donatti Gallassi, ex-coordenadora
nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde; da secretária de Segurança Pública do
Médico psiquiatra José Alexandre Crippa, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP)
STJ
