45
Ficha Técnica
“Responsabili-
dade Penal da
Pessoa Jurídica - a
teoria do delito
para a incrimina-
ção da empresa”,
de Maria Fernan-
da Loureiro, Juruá
Editora, 196 pági-
nas
mica mais recente que, passado algum tempo, continua com sabor de recém-saído-
-do-forno. “É o passo adiante da academia brasileira no tema da responsabilidade
penal da pessoa jurídica. Uma joalheria aberta ao público, desafiando um mundo
caduco”.
No posfácio, o professor Paulo Cesar Busato observa que Maria Fernanda Loureiro
faz parte de um grupo de jovens penalistas francamente interessados em desven-
dar o mundo em que vivem à luz do Direito penal. “Um mundo em que as pessoas
jurídicas ocupam um lugar de privilégio indevido onde são, por vezes, os maiores
verdugos sociais que se poderia imaginar”, assinala. Para ele, o posicionamento
firme da autora em aceitar que o Direito penal possa ser empregado para o contro-
le social do intolerável produzido pelas corporações, mostra, antes de tudo, cora-
gem científica. “A coragem de bater-se contra os dogmas intransponíveis, contra
as certezas colocadas por posições que já acumulam a poeira dos tempos e não se
conformar com que digam que não é possível pensar além”, afirma. E atesta: “O
texto percorrido pelo leitor certamente ocupa o lugar de uma das primeiras pedras
na construção da ciência brasileira no caminho de um Direito penal ciente da tarefa
que lhe cabe no alvorecer de um novo Século: o de rever seus conceitos para iden-
tificar quem é hoje o verdadeiro Leviatã".
