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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
Direito da Concorrência,
pressupostos e perspectiva
Ana Frazão, Editora Saraiva, 512
páginas, R$78,90
Juristas, economistas e estudantes têm
uma nova fonte de estudo sobre econo-
mia de mercado: o livro Direito da Con-
corrência - Pressupostos e Perspectiva,
da doutora em Direito Comercial Ana
Frazão. A obra será publicada pela edito-
ra Saraiva e lançada, no próximo dia 23
de agosto no Espaço Cultural do Supe-
rior Tribunal de Justiça (STJ).
Ex-conselheira do CADE, a advogada
Ana Frazão aborda a concorrência no
contexto das relações do Direito, Econo-
mia e Política; o controle das estruturas
corporativas e o controle das condutas
praticadas no universo empresarial.
Em sete capítulos distribuídos por 512
páginas, o livro traz a perspectiva crítica
e multidisciplinar da autora com foco na didática do assunto e noções básicas da área, bem como
caminhos para a “desconstitucionalização” do Direito da Concorrência no Brasil. Trata também so-
bre a consecução dos objetivos esperados de uma economia de mercado na qual a livre-iniciativa e
a busca da justiça social estão em permanente tensão, apresentando o debate de temas que estão
em voga, como compliance e joint ventures.
A publicação destaca ainda o arcabouço legal do ilícito antitruste e apresenta aspectos específicos
da matéria considerando o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens sociais.
No prefácio, Calixto Salomão Filho, lança reflexão sobre a necessidade de reformas estruturais
para garantir uma verdadeira transformação no combate ao abuso de poder econômico e aponta
a sistematização de Ana Frazão como uma forma coerente de ver a matéria nas questões atuais de
forma relevante para o desenvolvimento do antitruste.
Coleção com quatro volumes decomentários ao Novo Código De Processo
Civil
Coordenação do professor Cassio Scarpinella Bueno, Editora Saraiva, R$ 160,00 cada
Livros sob a coordenação do professor Cassio Scarpinella Bueno foram escritos inteiramente à luz
da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, que trouxe inúmeras mudanças no processo judicial brasi-
leiro
Para estudantes e profissionais que buscam análises sólidas e seguras sobre o novo CPC – Lei n.
13.105, de 16 de março de 2015 –, a Editora Saraiva apresenta a coleção em quatro volumes de Co-
mentários ao Código de Processo Civil.
As obras, coordenadas pelo professor Cassio Scarpinella Bueno, contam com a participação de
importantes processualistas, que auxiliam o leitor na compreensão das alterações ocorridas no
diploma legislativo e dão suporte para seus estudos e para sua atuação no dia a dia forense.
O primeiro volume compreende os comentários dos artigos 1º ao 317, e dedica-se ao estudo da Par-
te Geral do CPC de 2015 e de seus seis livros: Normas processuais civis, Função jurisdicional, Sujeitos
do processo, Atos processuais, Tutela provisória e Formação, suspensão e extinção do processo.
Já o segundo engloba os comentários dos artigos 318 a 538, versando sobre o procedimento co-
mum e sobre o cumprimento de sentença.
O terceiro foca nos comentários dos artigos 539 a 925, tratando dos procedimentos especiais e do
processo de execução.
O quarto volume traz os comentários dos artigos 926 a 1.072, isto é, do Livro III da Parte Especial
(Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais) e do Livro Comple-
mentar, dedicado às disposições finais e transitórias.
O coordenador - Cassio Scarpinella Bueno é livre-docente, doutor e mestre em Direito Processual
Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Professor Doutor de Direito Processual Civil nos cursos
de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da PUC-SP. Vice-pre-
sidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direi-
to Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Atua também como advogado.
