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FIQUE POR DENTRO
FIQUE POR DENTRO
Reforma Trabalhista
Empresários e advogados
A reforma trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer com o intuito de reaquecer
a economia com a geração de empregos e aumento da produção, entretanto, a nova legisla-
ção ainda gera muitas dúvidas e incertezas quanto a sua aplicação e efetividade. Para debater
o assunto, o escritório Athayde Advogados está com um projeto de palestra para parceiros e
clientes com o tema: “Os efeitos da Reforma Trabalhista”, com o advogado Gustavo de Pauli
Athayde. “Na palestra, abordamos desde a origem histórica da CLT e os conceitos políticos e
sociais da época de sua criação, como a influência do pós-guerra e regime totalitário vivenciado
à época, até omomento e a reforma atual”, conta Gustavo de Pauli Athayde.
Vale destacar tambémque a palestra aborda algumas alterações que eventualmente serão fei-
tas antedeclarações demembros do legislativoquepretendempropor emendas ao textoapro-
vado. De maneira simples e clara, para que o empresário saia da palestra entendendo o que
muda e o que é possível de ser aplicado no dia a dia, Gustavo Athayde explica ainda que o texto
da lei não pode ser lido de forma literal, mas precisa ser interpretado sob a ótica de um contex-
to jurídicomais amplo para que erros de interpretação não levema consequências gravosas do
ponto de vista econômico financeiro.
E é com base nas dúvidas de interpretações da reforma que a palestra visa ressaltar a impor-
tância, riscos e benefícios de novos tipos de jornadas de trabalho instituídas pela reforma e o
término do tempo à disposição e horas in
itinere. Também a possibilidade dos con-
tratos de tempo parcial e autônomos que
podem significar reduções de custos para o
empresário. E claro, o tão polêmico assunto
“férias”, a alteração quanto ao trabalho das
grávidas eestabilidadegestanteeaindaahi-
pótese de demissão de comum acordo que
a nova reforma possibilita. “Nosso intuito é
mostrar aos empresários de shoppings, do
comércio e da gastronomia, sindicatos en-
tre outros todas estas questões através de
nossa palestra ‘Os efeitos da Reforma Tra-
balhista’”, finaliza.
Odesembargador doTribunal Regional doTrabalho 2ª Região, SérgioPintoMartins, fez umapa-
lestra sobre a reforma trabalhista, direcionada a advogados e empresários. "Oobjetivo foi levar
conhecimento e debater as principais questões do novo texto. É uma mudança importante e
deverá aprimorar as relações trabalhistas daqui por diante”, explica o advogado Bruno Rezen-
de. A reforma altera mais de 100 pontos da CLT, como a contribuição sindical facultativa, férias
fracionadas em três períodos e extensão da jornada. E traz ainda novas modalidades de traba-
lho como a possibilidade de trabalho remoto e de trabalho intermitente. Rezende explica que
as alterações passama valer emnovembro,masogoverno jáestudaapossibilidadedeumaMe-
dida Provisória para regulamentar alguns pontos polêmicos como o que permite o trabalho de
grávidas e lactantes em ambientes de baixa oumédia insalubridade. “Sãomuitas modificações
trazidas pela nova legislação e que influenciarão diretamente o dia a dia do trabalhador e das
empresas do país. Esse é o momento e, por isso, decidimos convidar o desembargador Sérgio
PintoMartins para explicar melhor as mudanças que estão por vir”, confirma Bruno.
Gustavo de Pauli Athayde, Rosa Maria Athayde
e Antônio Francisco Corrêa Athayde
Desembargador Sérgio Pinto Martins e advogado Bruno Rezende
Foto: Antônio More
Foto: Divulgação
