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Primeiros juízes federais do
Brasil são homenageados
pelo CJF
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Foto: José Alberto/Sérgio Amaral - STJ
O
s primeiros 71 juízes federais do Brasil, empossados há 50 anos, foramhomenage-
ados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, nesta segunda-feira (7).
A cerimônia foi conduzida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
e do CJF, ministra Laurita Vaz. Dentre os homenageados in memorian está o paranaense
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (1916-2002), empossado como juiz federal em 1967.
Os homenageados receberam uma placa de honra e uma publicação especial comemora-
tiva ao Jubileu de Ouro, contendo a biografia e os respectivos termos de posse dos pio-
neiros da Justiça Federal. A homenagem in memorian foi entregue a familiares dos juízes.
Em seu discurso, a ministra Laurita Vaz, lembrou o protagonismo dos magistrados pio-
neiros na reconstrução da Justiça Federal, que completa seu Jubileu de Ouro em 2017.
“Temos motivos de sobra para nos orgulhar dessa história, construída por aqueles que
deixaram seu suor, seu sangue, suas lágrimas e grande parte de suas vidas no exercício
da Justiça Federal. Esses juízes estão eternamente marcados na consolidação de uma
das instituições mais respeitadas da atual democracia”, afirmou a ministra. Reforçou que
esses juízes foram os responsáveis pelos primeiros passos do reerguimento da Justiça
Federal.
A ministra ainda abordou o contexto político instável no qual foi restabelecida a primeira
instância da Justiça Federal, em 1967. “Ainda com indefinições financeiras e estruturais,
os primeiros magistrados foram nomeados por meio de três atos e tomaram posse no
recém-criado CJF”, disse. “Ao lançar um olhar em perspectiva, não há quem discorde de
que a Justiça Federal trilhou uma trajetória de sucesso, e hoje se destaca como instituição
essencial ao funcionamento harmônico do nosso sistema federativo, mesmo após um
período relativamente curto, de apenas 50 anos”, destacou.
Oministro aposentadoMário Carlos da Silva Velloso falou em nome dos homenageados e
citou as dificuldades enfrentadas nos primeiros anos de funcionamento da Justiça Fede-
ral. “Não dispúnhamos de papel, máquina de escrever nem local para nos instalar. Resol-
vemos erguer as mangas e, em uma sala emprestada, fomos pouco a pouco despachan-
do os milhares de casos pendentes e conquistando a confiança da comunidade jurídica
brasileira”, ressaltou Velloso.
A nomeação dos juízes ocorreu há 50 anos, depois da edição do Ato Institucional 2, de 27
de outubro de 1965, regulamentado em seguida pela Lei 5.010, de 30 de maio de 1966,
que determinou a instalação do Conselho da Justiça Federal, integrado por membros do
extinto Tribunal Federal de Recursos. O colegiado passou a se reunir para planejar a cria-
