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COMPETITIVIDADE
Dez erros tributários que podem
levar uma empresa à falência
Professor de programas de MBA nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria, Marco
Aurélio Pitta
N
o Brasil, os tributos chegam a representar metade do faturamento de algumas
empresas. Por isso, os cuidados com a contabilidade podem representar um ga-
nho de competitividade ou até arriscar a continuidade do negócio. Um descuido
pode representar multas de até 225% do valor do imposto devido, sem contar os juros. E
não pense que o fisco pode ser driblado. Com o avanço da tecnologia, a capacidade de
realizar fiscalizações em massa é cada vez maior. As empresas devem adotar políticas de
compliance fiscal e uma boa governança tributária, cuidados que podem evitar a falência
de uma organização.
Segundo o coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo (UP)
nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria, Marco Aurélio Pitta, cruzamentos auto-
máticos nos supercomputadores da Receita Federal são muito comuns, uma vez que os
dados de instituições financeiras e outros contribuintes são declarados anual e mensal-
mente para o fisco, criando um “prato cheio” para as auditorias eletrônicas da Receita.
“Um bom exemplo dessa transparência são as operações com cartões de crédito. As ins-
tituições financeiras também informam as movimentações para o fisco anualmente. Por
isso, empresas que omitem faturamento, por exemplo, podem estar com os dias conta-
dos”, explica. Entre os erros mais comuns cometidos pelas empresas relacionados à área
tributária, estão:
1. Omitir receitas e faturamentos: ofisco tematualmentepoderio suficientepara cruzar infor-
mações com as movimentações bancárias e cartões de crédito.
2. Optar pelo regime tributário incorreto: o enquadramento do Simples Nacional sem o cum-
primento de seus requisitos podem fazer a empresa ter carga tributária ainda maior.
3. Realizar tomada de créditos tributários de forma indevida: a legislação brasileira, principal-
mente de PIS e COFINS, é bastante confusa e, por isso, pode gerar interpretação equivoca-
da daquilo que se pode ou não tomar créditos. O ideal é fazer uma auditoria tributária para
avaliar essas inconsistências. Caso algum erro seja encontrado, existe a possibilidade de re-
tificação para evitar multa.
4. Atrasar o pagamento dos tributos: diferente dos fornecedores habituais, emque é possível
uma renegociação para não pagar multa e juros, o governo não tolera umdia de atraso nos
recolhimentos dos tributos.
5. Confundir patrimônio de pessoa física com pessoa jurídica: considerar um veículo do sócio
no ativo fixo de sua empresa pode gerar despesas não dedutíveis em sua contabilidade.
6. Praticar simulação tributária ou evasão fiscal: algumas empresas que prestamdois serviços
diferentes acabam separando as atividades para reduzir a carga tributária. Entretanto, o
fisco pode considerar esse movimento como “evasão tributária”. Por isso, é importante
que qualquer planejamento tributário tenha algum motivo diferente do que economizar
imposto. É preciso ter uma motivação econômica para tal.
7. Cometer falta ou erro no envio dos arquivos para o fisco: a falta de entrega ou mesmo a
omissão podem representar multas altíssimas para a organização.
8. Atender à fiscalização de forma inadequada: atendimento aos prazos é imperativo nessas
situações. Uma multa da Receita Federal, por exemplo, pode afetar o caixa de uma empre-
sa com percentuais que variam entre 75% e 225% sobre o imposto devido, além de efeitos
penais para sócios e administradores.
9. Deixar de observar oportunidades de planejamento tributário: é dever de todo adminis-
trador observar possibilidades de otimização tributária de forma lícita. A falta de observa-
ção das melhores alternativas existentes na legislação pode fazer um concorrente ser mais
bem-sucedido em suas margens.
10. Não considerar os reflexos tributários na formação de preços: as empresas são meras “ar-
recadadoras” dos tributos do governo. Imaginar pagar um tributo sem ter repassado isso
no preço do produto ou serviço pode se tornar umgrande problema para o negócio.
