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ARTIGO
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autor poderá responder ao delito previsto pelo artigo 147 do Código Penal.
Em situações ainda mais complexas, esse comportamento pode resultar na prática de le-
são corporal, prevista no art. 129 do Código Penal, pois comete este delito não só aquele
que atinge a vítima com um soco, por exemplo, mas também quem, de qualquer forma,
atente contra a sua integridade física, aí incluída a saúde mental.
Por fim, a lei Maria da Penha (11.340/06) estabelece que a violência doméstica e familiar
contra a mulher consiste em qualquer ação fundada no gênero que cause lesão psicoló-
gica. Como não há dúvidas de que o stalking pode ser uma forma de violência psíquica
contra a mulher, ao agressor é também passível a aplicação das medidas protetivas de
urgência previstas nessa lei.
Como se nota, o tema é bastante delicado, mas é importante que quem sofra uma situa-
ção de perseguição não permaneça em silêncio e busque informações sobre como evitar
que a conduta de seu agressor se perpetue e quais os mecanismos legais para enfrentar
o problema. Por outro lado, é preciso distinguir a perseguição obsessiva virtual do acom-
panhamento, ainda que contundente, nas redes sociais.
Vale lembrar que as mídias sociais possuem ferramentas para que o usuário limite a sua
exposição, com avançadas definições de privacidade, o que pode evitar situações indese-
jadas e comportamentos obsessivos de potenciais cyberstalkers.
Por Gustavo Alves Parente Barbosa,
advogado
INTERVENÇÃO
Curitiba ganha primeiro mural
sobre mobilidade urbana
A
inauguração do primeiro mural sobre mobilidade urbana de Curitiba, do artista
visual Luiz Gustavo Vidal, criada em mais de mil azulejos e aplicada em fachada
de prédio, atraiu uma multidão para o bairro São Francisco em Curitiba, no último
sábado (22 de setembro), dedicado ao Dia Mundial Sem Carro.
A festa de inauguração teve a presença da Orquestra Ladies Ensemble, a única do Brasil
composta apenas de mulheres, que tocou peças clássicas; da Banda Lyra, que apresen-
tou o hino de Curitiba, e do grupo Lenhadores da Federal, formado por estudantes de
Engenharia, responsável pela música de encerramento. Para tornar o evento ainda mais
curitibano, a Cini forneceu a tradicional gasosa de gengibirra aos convidados.
O mural está aplicado na fachada do Edifício 13 de Maio, 1184, no bairro São Francisco, à
esquerda da saída do viaduto que une as ruas Martin Afonso e Treze de Maio. O registro
fotográfico que detalha o processo completo do trabalho, realizado pelo fotógrafo Ru-
Fotos: Rubens Nemitz Jr
