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ESA
Novo CPC traz mudanças
significativas para o Direito
de Família
Fotos: Bebel Ritzmann - Fonte: OAB Paraná
A
ênfase que o novo Código de Processo
Civil dá à conciliação se reflete no Direi-
to de Família. Esse foi um dos principais
pontos debatidos no encontro “O novo CPC e o
Direito de Família”, promovido pela Escolha Su-
perior de Advocacia e pela Comissão de Direito
de Família da OAB Paraná.
O tema foi apresentado pelo advogado e pro-
fessor Ricardo Lucas Calderón, autor da obra
“O princípio da afetividade no Direito de Família”. O evento atraiu muitos advogados
interessados em conhecer as mudanças que serão implementadas especificamente nas
ações de família.
De acordo com Ricardo Calderón, o novo CPC traz muitas alterações para o Direito de Fa-
mília, a começar pela previsão de um capítulo próprio para as ações litigiosas e outro para
as ações consensuais, conforme as peculiaridades desse ramo.
“As relações de família são mesmo distintas, diferentes de outras demandas, como as
patrimoniais e as empresariais. O novo código teve essa sensibilidade, compreendeu as
especificidades dos litígios familiares, tratando-os em dois capítulos destacados. Daí o de-
safio e a necessidade de compreendermos essas mudanças que são profundas”, afirmou.
O advogado enfatiza que o código tem como uma de suas marcas a busca pela concilia-
ção, e de maneira especial na área de família, o que é uma mudança paradigmática. “Ao
invés de irmos para uma batalha, buscando a via judicial, devemos priorizar as soluções
consensuais, às vezes mediadas por um terceiro, fazendo com que as partes possam al-
cançar elas mesmas as soluções para os seus problemas”.
Para Calderón, essa mudança de paradigma depende de ser muito bem compreendida.
“Não depende só do código, depende de todos nós definitivamente abraçarmos o novo
texto e fazer com que a lei pegue e se concretize da melhor forma possível”, destacou.
