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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros orienta-
ções e informações sobre as recentes alterações no relatório Justiça emNúmeros,
que a partir de 2016, vai apresentar dados inéditos sobre o Judiciário brasileiro. A
NOTÍCIAS
CNJ orienta tribunais
sobre inovações
do Justiça em Números
Para o conselheiro Rubens Curado, o Justiça em Números entrou em uma nova fase, inclusive a
incorporação de alguns dados por unidade judiciária
Fonte: Agência CNJ de Notícias - Foto: Gil Ferreira
intimação foi determinada pelo conselheiro Rubens Curado, no exercício da presidência
da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ.
O documento foi expedido com base em comunicado do Departamento de Pesquisas Ju-
diciárias (DPJ) do CNJ, elaborado a partir da preocupação em conferir aos tribunais tempo
suficiente para promoverem adequações em seus sistemas internos. Os dados referentes
ao ano de 2015 serão coletados no período entre 10 de janeiro e 28 de fevereiro de 2016.
A reformulação do Justiça em Números resultou em 95 inclusões, 18 exclusões e 96 alte-
rações de variáveis e indicadores, além da alteração da metodologia de coleta de dados. É
o caso da aferição de “casos pendentes”, que deixou de ser relativa ao início do período-
-base e passou a ser referente ao final do período-base. Para que a série história não se
perca, o comunicado também informa que os dados sobre o estoque de processos em 31
de dezembro de 2014 deverão ser preenchidos pelos tribunais, em caráter extraordinário,
no período de 10 de julho a 31 de agosto de 2015.
Revisão
Produzido pelo CNJ desde 2004, o Justiça em Números trará novidades a partir do próxi-
mo ano, como o tempo médio de duração de processos, indicadores sobre conciliação e
a taxa de congestionamento líquida (excluídos os processos suspensos). Os parâmetros
foram revisados para eliminar itens pouco relevantes e refinar dados, além de atender
às políticas nacionais do CNJ sobre conciliação; priorização de processos coletivos, dos
maiores litigantes e dos recursos repetitivos; e atenção ao primeiro grau.
Outras inovações importantes do relatório são a publicação da quantidade de processos
finalizados com a prestação de Justiça gratuita e dados sobre a estrutura do Judiciário,
assim como a relação de varas de cada tribunal e suas respectivas competências, o núme-
ro de servidores e um módulo com indicadores processuais por vara. O novo Justiça em
Números também vai publicar indicadores orçamentários e de gestão de pessoas dividi-
dos entre primeira e segunda instâncias.
De acordo com o conselheiro Rubens Curado, o Justiça emNúmeros entrou em uma nova
fase. “Com todas as novidades, inclusive a incorporação de alguns dados por unidade
judiciária, a exemplo dos casos novos, pendentes e julgados, o Justiça em Números pos-
sibilitará a busca de informações em um único repositório, facilitando o acesso e a análise
dos dados e, assim, reforçando a sua importância como fonte de estudos e como o prin-
cipal instrumento de gestão do Poder Judiciário”.
