Revista Ações Legais - page 36-37

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DINHEIRO DO FUTURO
Advogado alerta para
investimento em criptomoedas
N
a última sexta-feira o Bitcoin, mais famosa entre as
criptomoedas, sofreu uma queda de U$1.500 em
seu valor de mercado, sendo comercializado abai-
xo dos U$7.000. As informações são do site especializa-
do Portal do Bitcoin que informa uma queda de U$7.800
para U$6.178 na Bitsmap, empresa de câmbio de bitcoins.
A queda representa uma variação de 20,79% em relação ao
valor cotado no início do dia.
Considerada por especialistas e entusiastas do mercado fi-
nanceiro como “o dinheiro do futuro” as moedas virtuais
tornaram-se, nos últimos dois anos, uma das ações prefe-
ridas para investimento. Seja conhecedor do mercado fi-
nanceiro ou leigo no assunto, o perfil dos “investidores”
dessas moedas é aleatório, como sua variação no merca-
do.
O Bitcoin, a mais famosa entre elas, data de 2009. Um
chinês, ou um grupo – como também se especula, iden-
tificado pelo pseudônimo Satoshi Nakamoto teria criado
a “primeira moeda digital descentralizada”, ou seja, sem
controle do Banco Central e dos órgãos reguladores da
economia. Nos últimos dois anos registrou aumentos consideráveis e criou uma legião de
fãs, admiradores e críticos.
O advogado Carlos Magno, conhecido nas redes sociais como @direitocomcarlos, foi
questionado sobre investimentos em moedas virtuais. Carlos, que também é empreen-
dedor, compartilha além de conteúdos jurídicos, informações sobre suas operações com
os investimentos. Nos materiais divulgados são abordados, de maneira clara para os se-
guidores, ativos perenes e rentáveis para aplicação de recursos, técnicas para avaliar e
gerenciar os riscos e rendimentos, além de responder dúvidas dos internautas.
Magno inicia a discussão abordando a primeira brecha em manter altos investimentos
nesse modelo de moedas, a existência apenas em meios virtuais e a não aplicação práti-
ca da moeda: “todas as moedas possuem uma parcela de valor intrínseca e extrínseca.
A parcela intrínseca é algo palpável, tangível, com um valor físico. Já a extrínseca é algo
especulativo e subjetivo, dependente de questões políticas, qualidades e vantagens que
a moeda agrega. Podemos usar, como exemplo da parte extrínseca, o Dólar. Quando
ele deprecia ou valoriza, o que mudou não foi a parte intrínseca e sim a parte extrínseca
- o valor subjetivo. O advogado ainda complementa: “A maior parte das Criptomoedas,
como o Bitcoin, não tem valor intrínseco (lastro ou produtos que garantem um dinheiro
real).
O Brasil ainda não possui uma regulamentação para a moeda. O fato de não existir a ma-
nutenção em relação aos criptoativos é mais um fator de risco apontado por Carlos para
não aplicar grandes quantias nesse modelo: “não há nenhuma regulamentação oficial
para esse tipo de movimentação financeira, o que não assegura o cidadão em nenhuma
transação envolvendo essas moedas. É literalmente trocar dinheiro real, tangível e regu-
lamentado por algo especulativo e sem garantias.”.
Recentemente o senador Flávio Arns (Rede-PR) enviou um requerimento ao Senado Fe-
deral para que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática,
CCT, realize uma audiência pública para a discussão da importância da regularização do
mercado de criptomoedas no Brasil. O senador justifica o pedido alegando que a “falta
de regulamentação e fiscalização desse setor representa sérios riscos aos consumidores
e à higidez da ordem econômico-financeira, diante da possibilidade de uso de tais ativos
virtuais para o financiamento de atividades ilegais diversas, tais como lavagem de dinhei-
ro, evasão de divisas e tráfico de entorpecentes, ou mesmo para a obtenção de ganhos
ilícitos em detrimento da coletividade, como a criação de pirâmides financeiras e outros
mecanismos fraudulentos”.
Questionado sobre a variedade de criptomoedas Carlos sinaliza para a perda de populari-
dade desses ativos. Sem a previsibilidade de qual moeda será usada no futuro (cogita-se
a existência de mais de 5 mil criptomoedas), as com menor uso podem chegar ao valor
zero: “no cenário em que venham a cair em desuso você pode perder uma quantidade
significativa de dinheiro caso não faça um gerenciamento de risco”.
Por fim Carlos Magno sugere que os principiantes, entusiastas ou os que desejam buscar
informações sólidas e seguras sobre investimentos, busquem por um Assessor de Inves-
timentos para avaliações, sugestões de investimentos e outras dicas sobre o mercado.
“é difícil acompanhar o mercado e tomar decisões 100% sozinho. Hoje, meu amigo Lucas
Canavarro me auxilia na assessoria. Além dos conhecimentos que obtive, ao longo do
tempo, conto com uma segunda visão sobre o mercado.”.
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