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do que os custos devem ser compro-
vados com o objetivo da realização de
uma compensação ou uma dedução.
Como se faz um planejamento
tributário?
De forma simplificada, num planeja-
mento tributário se faz a análise e apli-
cação de um conjunto de ações, refe-
rentes aos negócios, atos jurídicos ou
situações materiais que representam
numa carga tributária menor e, portan-
to, resultado econômico maior, nor-
malmente aplicada por pessoa jurídica,
visando reduzir a carga tributária, expli-
ca Domingos.
Alguns cuidados são fundamentais para que não se confunda elisão fiscal (Planejamento
Tributário) com evasão ilícita (sonegação), pois neste último caso o resultado da redução
da carga tributária advém da prática de ato ilícito punível na forma da lei.
Quais os riscos em um planejamento tributário?
Na ânsia de realizar um planejamento tributário, muitas vezes o empresário se esquece
de preocupações básicas para se manter dentro da lei. Para evitar a evasão ilícita, existe
lei que possibilita que a autoridade administrativa desconsidere os atos ou negócios jurí-
dicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo,
para que não haja, alerta o diretor executivo.
Outro cuidado do empresário é ter em mente que o planejamento tributário é meio pre-
ventivo, pois deve ser realizado antes da ocorrência do fato gerador do tributo. "Um
exemplo deste tipo de ação é a mudança da empresa de um município ou estado para
outro que conceda benefícios fiscais", detalha Richard Domingos.
Por fim, a valorização dos contadores e advogados das empresas é fundamental para a
realização de um planejamento adequado, principalmente por serem eles as pessoas que
tem contato mais próximo com a realidade da empresa e com questões judiciais, poden-
do repassar essas informações para a empresa com maior correção.
IMPOSTOS
Richard Domingos
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
