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MEIO AMBIENTE
Parceria quer aprimorar
fiscalização da Mata
Atlântica
A
atuação do Ministério Público do Paraná na fiscalização das ocorrências de des-
matamento da Mata Atlântica será incrementada com a adoção de moderna fer-
ramenta que permite a obtenção de imagens de alta precisão em praticamente
tempo real, o MapBiomas. A utilização da plataforma, desenvolvida a partir de coopera-
ção entre universidades, organizações não-governamentais e empresas de tecnologia, foi
viabilizada pela assinatura, nesta segunda-feira, 27 de maio – data em que se comemora
o Dia Nacional da Mata Atlântica –, de termo de cooperação entre o MPPR e a Fundação
SOS Mata Atlântica.
Primeiro Ministério Público do país a celebrar parceria semelhante, o MPPR utilizará a
nova tecnologia nas ações de monitoramento, passando a obter, de forma mais célere,
laudos de constatação de desmatamentos. Os documentos permitirão a atuação rápida e
eficaz dos órgãos públicos de fiscalização, entre eles o próprio Ministério Público.
Desaceleração
Os dados mais recentes divulgados apontam para uma desaceleração no ritmo de desma-
tamento do bioma em todo o país – uma queda de 9,3% no período 2017/2018. Os núme-
ros fazem parte da última atualização do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação
SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional
de Pesquisas Especiais (Inpe), que realiza o
monitoramento desde 1985. De acordo com
o relatório, no último ano, foram destruídos
11.399 hectares (113 km²) de áreas de Mata
Atlântica acima de 3 hectares nos estados
que registram a ocorrência do bioma. No
ano anterior, o desmatamento tinha sido
de 12.562 hectares (125 km²). Dos 17 estados
abrangidos pela Mata Atlântica, nove estão
no nível de desmatamento zero.
Paraná
No entanto, também de acordo com o mesmo balanço, no estado do Paraná, embora
o ritmo do desmatamento tenha diminuído nos últimos anos, foi registrado no mesmo
período (2017/2018) um aumento de 25% da área desmatada. No período de 2013/2014 o
aumento do desmatamento no estado foi de 116% e em 2015/2016, de 74%. Já no período
de 2016/2017, houve um decréscimo de 58% no mesmo índice. Na avaliação do promotor
de Justiça que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Pro-
teção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPPR, Alexandre Gaio, a dimi-
nuição das ocorrências de desmatamento resulta de diversos fatores, entre eles as ações
de monitoramento sistemático e de combate à prática criminosa, como a Operação Mata
Atlântica em Pé, realizada em 2018 e coordenada nacionalmente pelo Ministério Público
do Paraná, contando com a atuação articulada de Ministérios Públicos e órgãos ambien-
tais de 15 unidades da federação.
Realizada entre os dias 10 e 14 de setembro do último ano, a operação fiscalizou 517 pro-
priedades a partir de imagens de satélite, tendo registrado ao final a apreensão de 7.467
metros cúbicos de madeira (o equivalente a 870 caminhões carregados) e a emissão de
multas no valor total de R$ 20.640.112,00. Durante os cinco dias de operação foi confirma-
do o desmatamento de 5.285 hectares de mata e adotadas as providências iniciais para
responsabilização dos envolvidos.
Para Alexandre Gaio, os índices de desmatamento no Paraná ainda são altos e devem-se à
notória desestruturação do órgão ambiental estadual de fiscalização, além dos desmata-
mentos autorizados que representam parcela significativa desse aumento. “Tal contexto
reforça a necessidade de ferramentas como o MapBiomas, que permitirá uma atuação
mais ágil, eficiente e estratégica dos órgãos de fiscalização, entre eles o próprio Ministé-
rio Público”, concluiu.
Promotor de Justiça Alexandre Gaio
