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MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Projeto combate violência
sexual contra crianças e
adolescentes
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m 2018, 599 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes (o número
inclui situações confirmadas e suspeitas) foram registrados nas dez regionais de
Curitiba pelo Sistema Nacional de Atendimento Médico (Sinam). Com 76 registros,
a Regional do Boqueirão figura entre as que mantêm o número mais elevado de casos na
capital. A partir desse cenário, o Ministério Público do Paraná lança nesta terça-feira, 14
de maio, a Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Ado-
lescentes, um projeto-piloto da instituição que objetiva oferecer suporte completo às
vítimas de crimes sexuais e suas famílias. O trabalho é realizado por meio da Promotoria
do Boqueirão, que atende os bairros Hauer, Xaxim, Boqueirão e Alto Boqueirão – um uni-
verso de quase 200 mil pessoas.
O projeto teve sua formulação iniciada em 2017, com o propósito de tratar tais situa-
ções considerando a premissa da vítima como sujeito de direito, como preconiza a legis-
lação que organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Lei
13.431/2017). “Nossa intenção é fazer com que essas crianças e adolescentes recebam um
tratamento diferenciado desde a constatação da violência, para que consigam ressignifi-
car e superar a situação e seguir com suas vidas”, diz o promotor de Justiça Eduardo Al-
fredo de Melo Simões Monteiro, responsável pelo trabalho, que nesta terça-feira será ofi-
cialmente apresentado ao Município. “A partir do lançamento oficial da ação, a proposta
é que a prefeitura, por meio das secretarias de Saúde, Ação Social e Educação, adote a
Liga como política pública de proteção à infância e juventude”, afirma o promotor.
No âmbito do MPPR, o projeto foi elaborado com o apoio da Subprocuradoria-Geral de
Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (Subplan) e do Núcleo de Apoio Téc-
nico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução (Nate-Caex). A data do lan-
çamento foi escolhida a propósito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrada no dia 18 de maio.
Promotor de Justiça,Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro,
