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O vice-presidente da APEP citou as condutas adotadas, destacando a desburocratização
e a padronização da Procuradoria de Saúde. Pontuou ainda a participação ativa e efetiva
no Comitê Executivo de Saúde, por meio de muito diálogo, buscando discutir, especial-
mente a competência da União pelo fornecimento de medicamentos oncológicos.
Fernando Castelo frisou que a atuação da Procuradoria de Saúde é ainda mais criteriosa
em processos mais importantes como, por exemplo, casos oncológicos, medicamentos
de alto custo e bombas de insulina, com a apresentação de memoriais, sustentações orais
e custeio de perícias. Destacou que a defesa técnica sempre aborda os casos concretos e
a utilização da medicina baseada em evidências. Uma das mais importantes condutas foi
a utilização de pedidos de suspensão de liminar, individuais e coletivos.
Concluiu sua apresentação afirmando que o aperfeiçoamento das teses e a aproximação
entre os atores envolvidos tornam a judicialização mais qualificada, evitando prejuízos
aos estados e ao SUS. “A especialização das procuradorias estaduais nas questões relati-
vas ao direito à saúde é fundamental para a defesa dos entes estaduais”, frisou. O procu-
rador reforçou que “é essencial a troca de experiências exitosas entre as procuradorias
como forma de qualificar a judicialização e replicar boas práticas”.
Chefe da Procuradoria de Saúde e vice-presidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo
