Revista Ações Legais - page 27

ARTIGO
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O véu que encobre o
casamento infantil no Brasil
E
m um país onde as pessoas ainda se surpreen-
dem ao saber que ocupamos a quarta posição
no ranking mundial de casamentos infantis de
meninas em números absolutos, ainda precisamos
falar muito sobre o tema. Mais do que falar, preci-
samos tirar o véu que encobre os casamentos e as
uniões forçadas e precoces de meninas adolescentes
e compreender que os direitos delas somente serão
atendidos quando for alcançada a igualdade entre meninas e meninos.
O estudo “Tirando o Véu”, que a Plan International Brasil acaba de lançar, com o apoio
da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), que cuidou dos aspectos
éticos da pesquisa, teve como principal objetivo conhecer o tema a partir das percepções
e vivências de diversos sujeitos sociais, especialmente das meninas e dos meninos direta-
mente afetados pela questão. Mas a pesquisa também traz a visão de responsáveis, mari-
dos, mulheres de 18 a 25 anos que se casarammeninas, representantes das comunidades,
dos órgãos oficiais locais, nacionais e especialistas. Mais do que conhecer, nosso objetivo
é trazer luz à questão.
Este é um estudo qualitativo realizado pela Plan emoito países: Brasil, Bolívia, El Salvador,
Guatemala, Honduras, Nicarágua, Peru e República Dominicana. Começamos a conhecer
os resultados pelo Brasil. Acreditamos que a mudança só terá um resultado duradouro
se passar por três dimensões. Primeiro a de normas sociais, atitudes, comportamentos
e relações, jogando luz sobre a discussão sobre gênero e sexualidade, direitos sexuais e
reprodutivos. Depois pelo marco político legal e os pressupostos, ao tornar o combate
ao casamento infantil um problema que demanda políticas públicas. E por último na di-
mensão dos recursos econômicos e das redes de segurança social, para que o Estado, as
políticas públicas e a sociedade civil assumam sua responsabilidade na criação de estrutu-
ras e oportunidades que permitam que meninas e meninos tenham escolhas. E que essas
escolhas estejam realmente alinhadas à construção de seus projetos de vida.
Gostaria de destacar dois relatos de meninas e meninos no estudo:
O primeiro de um jovem que participou do grupo focal, de 15 a 17 anos
1...,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,...97
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