Revista Ações Legais - page 44-45

44
45
pública. Foi personagem de quatro livros editados pelo Instituto
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, criado para perpetuar a sua
memória. “O Magistrado”, registro da homenagem prestada pela
Justiça Federal do Paraná, que batizou o fórum com o nome do ju-
rista; “O Cidadão”, coletânea de crônicas de Franco Sobrinho; “O
Literato Precoce”, que reúne artigos literários; e “Crônicas Literá-
rias”, coleção de crônicas.  Também foi biografado pelo jornalista
Roberto Muggiati, no livro “Uma Razão de Viver – a vida e os tem-
pos de Manoel de Oliveira Franco Sobrinho”.
Franco Sobrinho faleceu no dia 17 de julho de 2002 aos 86 anos e
deixou um legado de uma inteligência múltipla. Disse certa vez: “A
questão não é simplesmente viver. É sentir a vida na plenitude por mais modesta que seja
nossa condição humana. O espírito fica, a matéria se vai. As recordações afetivas cres-
cem, e as recordações eletivas se reavivam na eternidade histórica”.
Homem múltiplo
Ainda na juventude, Manoel de Oliveira Franco Sobrinho dedicou-se à literatura, escre-
vendo crítica literária, ensaios, contos e poesias em jornais e revistas de âmbito local e
nacional. Criou a Academia de Letras de Moços do Paraná e o Centro Ronald de Carvalho,
dois polos destinados a estimular a produção intelectual de jovens literatos do Paraná.
Franco Sobrinho participou ativamente na produção jornalística de Curitiba, Paraná e Bra-
sil, colaborando para os jornais O Dia, Gazeta do Povo, Diário do Paraná e O Estado do Pa-
raná, Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Jornal do Commercio, A Noite, O Estado de São
Paulo e Folha da Manhã (atual Folha de São Paulo). Sua atividade na imprensa sempre foi
pautada pela transparência e enfocando questões relativas à legalidade constitucional,
contradições sociais e econômicas, educação, potencial energético, moralidade no trato
da coisa pública.
Vocação
Aos 20 anos, Franco Sobrinho formou-se em Direito, seguindo a vocação intelectual fa-
miliar. Sua atuação como advogado estendeu-se por toda a vida, tendo fundado, com
seu filho Manoel Antonio de Oliveira Franco, o escritório Oliveira Franco. Foi membro do
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; do Instituto de Direito Social de São
Paulo; do Instituto de Advogados do Paraná e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
do Paraná.
Iniciou sua carreira de professor aos 22 anos, quando tornou- se Doutor em Direito. Mi-
nistrou aulas na Faculdade de Direito do Paraná, Colégio Estadual
do Paraná, Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Federal
do Paraná - UFPR e professor catedrático a cadeira de Direito Ad-
ministrativo da Faculdade de Direito, com 27 anos de idade, cargo
que exerceu por mais de 40 anos. Tornou-se especialista em direito
público e constitucional, e foi responsável pela formação profissio-
nal de gerações de advogados.
Jurista
A atividade de jurista deu-se, sobretudo, pela vasta produção de
obras jurídicas, que compreende livros, artigos e conferências,
constituindo um acervo significativo nesse campo no Paraná e no Brasil. Devido ao seu
notório saber no campo jurídico, foi convocado pelo presidente Itamar Franco, em 1993,
para tomar parte na Comissão de Revisão Constitucional.
Desde jovem Franco Sobrinho interessou-se pelas lides políticas, tendo sido presidente,
por duas vezes, do atual Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS. Eleito deputado federal
pelo Paraná em três legislaturas em 1954 e 1958 e como suplente em 1962, teve partici-
pação ativa na Câmara Federal. Em uma época de intensas transformações na sociedade
brasileira, o deputado Oliveira Franco acompanhou essas mudanças, propondo em torno
de 130 projetos de lei que visavam à solução dos problemas sociais daquela realidade, e
foi crítico sistemático em questões ligadas à moralidade pública e partidária.
Gestor
Sua atuação administrativa teve início quando foi designado procurador-geral do Estado
do Paraná (1946). Nessa função orientou-se por uma política que valorizasse a carreira
dos promotores públicos. À frente da Caixa Econômica Federal apresentou como metas
de sua gestão auxiliar a produção de novas riquezas, educando a população no hábito da
poupança. No Instituto Nacional de Mate, lutou por políticas de incremento da economia
ervateira com estímulo à exportação, e defendeu a revisão das medidas legais referentes
à tributação daquele produto. No governo do Paraná atuou na Secretaria dos Negócios,
onde buscou solucionar problemas de ordem administrativa e financeira do estado, e na
Secretaria de Justiça.
Foi nomeado primeiro Juiz Federal do Estado do Paraná, e constituiu a Comissão de Insta-
lação da Justiça Federal, Seção Judiciária do Paraná. Por decisão quase unânime da comu-
nidade paranaense, o novo prédio do Foro da Justiça Federal do Paraná adotou o nome
de Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, em 25 de outubro de 2002. O Fórum Eleitoral do
ESPECIAL
1...,24-25,26-27,28-29,30-31,32-33,34-35,36-37,38-39,40-41,42-43 46-47,48-49,50-51,52-53,54-55,56-57,58-59,60-61,62-63,64-65,...
Powered by FlippingBook