Revista Ações Legais - page 64-65

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ARTIGO
Desafios da
advocacia corporativa
H
á muito se fala nos elevados custos para as
empresas decorrentes de litígios judiciais, em
especial quando envolvem processos de na-
tureza trabalhista, tais como reclamações de traba-
lhadores, ações civis públicas, fiscalizações do Minis-
tério Público do Trabalho e outras.
Grandes, médias e pequenas empresas, independen-
te do número de empregados e do ramo de ativida-
de em que atuam, vêm enfrentando sensível aumen-
to na rotatividade de trabalhadores, por iniciativa do
empregador como também do empregado, fato que
acaba acirrando disputadas na Justiça do Trabalho,
com a consequente necessidade de administrar mui-
tos processos trabalhistas, na maioria das vezes sem
conseguir identificar as verdadeiras causas.
Em muitos setores as estatísticas apontam para um
quadro complexo e com situações recorrentes en-
volvendo determinadas demandas, tais como os ban-
cos, grandes sites produtivos dos setores industriais
metalúrgico, químico e alimentício, para ilustrar.
Nesse contexto, é cada vez mais necessário criati-
vidade para gerir as relações de trabalho, além de
conhecimento da legislação e experiência para im-
plementar medidas de prevenção nas variadas situ-
ações de risco, e é nessa direção que as empresas
esperam que os gestores e advogados corporativos
lhes conduzam.
A advocacia corporativa deve estar preparada tam-
bém para os muitos desafios que surgem em mo-
mentos de crise ou de agravamento de cenário econômico.
Quando se conhece o negócio e a empresa a fundo, isto é, quando se é especialista, é
possível antever ocorrências, identificar oportunidades e tornar a área jurídica geradora
de resultados relevantes para a empresa.
Essas mesmas visão e postura deve ter o advogado terceirizado, para atuar como verda-
deiro parceiro dos gestores e do corpo jurídico interno, auxiliando-os na definição da me-
lhor estratégia, para superar os desafios que surgem diariamente e reverter ou minimizar
impactos financeiros.
Dos advogados e escritórios parceiros se espera muito mais do que a simples condução
de processos, do que a atuação reativa ou a consultoria sem arrojo. Devem esses profis-
sionais desempenhar papel estratégico para que as áreas jurídica interna e de RH alcan-
cem os melhores resultados possíveis.
Aqueles profissionais que desenvolvem capacidade de entender e focar seu olhar nos
negócios e nas definições estratégicas de seus clientes, somando suas expertises ao co-
nhecimento e às ações dos gestores corporativos, certamente farão sensível e positiva
diferença nas relações entre empresas e trabalhadores.
Nesse contexto, porém, as empresas precisam lidar com a equação “demandas crescen-
tes por serviços jurídicos” versus “necessidade de adequação de custos” por conta do
impacto orçamentário típico de um período em que a economia está menos favorável.
Como já destacado antes, a advocacia corporativa, integrada pelo jurídico interno e pelos
parceiros externos, tem obrigação de, como parte do negócio, equacionar custos, efetivi-
dade e buscar resultados financeiros, pois essas são premissas de atividade empresarial.
Não resta dúvida que a área jurídica interna, com sua inafastável postura empresarial,
coadjuvada por parceiros focados no negócio e nas definições estratégicas da empresa,
contribuirá de forma decisiva para que as melhores decisões sejam tomadas com vistas a
melhorar as relações com os trabalhadores, a evitar ou minimizar riscos e, enfim, atingir
os melhores resultados dentre os possíveis.
Estes são os principais desafios enfrentados pelos departamentos jurídicos corporativos e
pelos advogados terceirizados contratados para ajudar o empresário não só em momen-
tos de economia em retração, mas sempre que a complexidade das relações o exigem.
Advogado trabalhista, membro/
representante do PNBE – Pensamento
Nacional das Bases Empresariais
Por Alexandre Tarciso Tavares
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