Revista Ações Legais - page 58-59

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NOTÍCIAS
CNJ desenvolverá protocolos
de atuação conjunta para o
combate à violência
Reunião dos integrantes do do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública (Enasp)
Fonte e foto: Agência CNJ de Notícias
C
omo forma de aprimorar o combate à criminalidade, os integrantes do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
(Enasp) deverão desenvolver nos próximos meses protocolos de atuação conjunta
entre as instituições que trabalham no combate à violência, como as polícias civil e mili-
tar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Judiciário.
A decisão foi tomada no dia 19 de janeiro, após reunião entre os conselheiros Arnaldo
Hossepian e Fernando Mattos e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema So-
cioeducativo (DMF), Luís Geraldo Lanfredi, representantes do Conselho na Enasp. Tam-
bém participaram da reunião, realizada na sede do CNJ, o conselheiro Bruno Ronchetti,
supervisor do DMF, a diretora técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ),
Thamara Duarte, e o professor convidado Cláudio Beato Filho, do Departamento de So-
ciologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG).
Para o professor da UFMG, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e
Segurança Pública, a atuação dos órgãos que trabalham no combate à criminalidade é
marcada hoje pela fragmentação e pela desarticulação. Por isso, segundo ele, a área de
segurança pública é uma das que menos avançaram nos últimos anos. “Quem trabalha
analisando fluxo de Justiça vê como as instituições hoje funcionam de forma estanque”,
diz o especialista.
A partir desse diagnóstico, a ideia é
desenvolver uma metodologia de in-
tegração entre as instituições para a
ação conjunta no combate à violên-
cia. “Uma forma de avançar nessa
área é romper com essa desarticula-
ção e desenvolver uma metodologia
de integração que permita a todos os
órgãos compartilhar problemas, es-
tratégias e soluções para esses pro-
blemas”, explica.
A nova metodologia de atuação a ser proposta pelo CNJ será traçada a partir de modelos
desenvolvidos com êxito em alguns estados da federação. “Já existem iniciativas pare-
cidas que deram bons resultados. A ideia é pegar um pouco do que está funcionando e
transformar isso em uma metodologia”, afirma o pesquisador.
O próximo passo, segundo o conselheiro Arnaldo Hossepian, será identificar as boas prá-
ticas desenvolvidas localmente pelos juízes, que possam servir de subsídio para a pro-
posta a ser discutida pelo CNJ com os demais membros da Enasp. Para o conselheiro
Hossepian, é preciso que o CNJ assuma um papel proativo no enfrentamento à violência
urbana. “O objetivo é contribuir para o resgate da sensação de segurança, algo caro para
a população brasileira”, afirmou o conselheiro.
“Já existem iniciativas
parecidas que deram
bons resultados”
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