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EVENTO NACIONAL 2
Paranaenses têm teses
aprovadas no Congresso
T
odas as teses defendidas por procuradores do Paraná na 44ª edição do Congresso
Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF foram aprovadas. Foram quatro
trabalhos apresentados por oito procuradores da PGE-PR durante o maior encon-
tro da Advocacia Pública que aconteceu de 19 a 21 de setembro na Bahia.
“A diretoria da APEP parabeniza os procuradores do Paraná pela aprovação e pela qua-
lidade dos trabalhos, todas as teses com temas importantes para a Advocacia Pública.
Questões de relevante interesse público que provocaram amplo debate entre os presen-
tes durante a apresentação e defesa dos trabalhos”, enfatizou o presidente da APEP,
Eroulths Cortiano Junior.
Os procuradores do Estado do Paraná, Aline Fernanda Faglioni e Fernando Alcântara Cas-
telo, apresentaram o trabalho “A Especialização das Procuradorias dos Estados nas Ques-
tões Relativas ao Direito à Saúde como Instrumento eficaz na Defesa dos Entes Estaduais:
a experiência da PGE/PR”, na área do Direito Constitucional. A aprovação foi emitida pela
procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Juliana Florentino de Moura.
A tese “Remessa Necessária de Decisões
Parciais de Mérito”, da área do Direito Pro-
cessual Civil, do procurador do Estado Fer-
nando Alcântara Castelo, foi aprovada pela
banca, com parecer submetido pelo procu-
rador do Rio Grande do Sul, Marcos Antô-
nio Miola.
Também na área Processual Civil, os procu-
radores da PGE-PR Flávio Assaid S. da C. Ro-
cha, Bruno Rabelo dos Santos e Ramon G.
Ouais Santos tiveram aprovada a tese “O
Uso do Mandado de Segurança para Revi-
são de Julgados nos Juizados no Prazo de
120 Dias Contados da Decisão do IRDR”. A
procuradora da Bahia, Cinthya Viana, foi
quem emitiu o parecer.
Os procuradores do Paraná Thiago Simões
Pessoa e Luiz Henrique L. Ferraz apresenta-
ram a tese “Da (In)Constitucionalidade da
Vedação da Advocacia Privada aos Advoga-
dos Públicos Estaduais”, na área do Direito
Constitucional. O parecer de aprovação foi
dado pelo procurado do Estado de Alago-
as, Marcos Savall.
A procuradora-chefe da Coordenadoria de
Estudos Jurídicos da PGE-PR participou de
uma das bancas examinadoras do Direito
Administrativo. Leila Cuéllar secretariou a banca que foi presidida pela procuradora do
Estado da Bahia, Lorena Barreiros.
BALANÇO: Ao todo, foram submetidas à avaliação 59 trabalhos, 23 na área do Direito
Administrativo, 12 do Direito Tributário e Financeiro, 11 do Direito Processual Civil, 8 do
Direito Constitucional, 2 do Direito Ambiental e 3 do Direito do Trabalho e Processual
Trabalhista. O Paraná foi o quinto estado no número de teses apresentadas, atrás do Rio
de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Bahia (09) e São Paulo (6). Em sexto lugar vem o
Mato Grosso do Sul (03), seguido por Acre, Pará e Santa Catarina (2). Os estados de Goiás,
Espírito Santo, Sergipe e Alagoas registram uma tese cada.
Apresentação da tese Aline Fernanda Faglioni e Fernando Alcântara Castelo
Fernando Alcântara Castelo também
defendeu trabalho individual
Flávio Assaid, Bruno dos Santos e Ramon
Ouais dos Santos durante defesa de tese
Thiago Pessoa e Luiz Ferraz fizeram a última
apresentação dos paranaenses
Fotos: Divulgação
