Revista Ações Legais - page 74

ARTIGO
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A ética antes
do compliance
H
á um certo encanto numa recorrente cena que,
se já não presenciamos emnossas próprias casas,
certamente tivemos acesso, que são os primeiros
passos de umbebê. Desconcertado pelo equilíbrio ainda
em construção, há quedas, trombadas e desacertos, até
seguir firme em sua definitiva posição para desenvolver
os movimentos próprios. Essa poderia ser apenas a no-
tória e indiscutível narrativa de umpasso da evolução de
uma vida humana, mas emnada se distanciaria também
da ética no Brasil.
Embora as facetas, os conceitos e as aplicações huma-
nas sobre o entendimento da ética nos remetam à an-
tiguidade, no Brasil ela ainda parece dar seus primeiros
passos tentando se erguer,mas desequilibradafindapor
tombar. Busca, então, se reerguer. E até consegue, mas
ainda desequilibrada voltar a tombar e oscila entre a cer-
teza do que quer e a dúvida do que pode.
Assimcomoa cabeçadeuma criança, poucos compreen-
demqual omomento que a ética verdadeiramente passa no País. OBrasil, hoje, tenta propagar
compromisso coma ética, mas ainda engatinha quanto ao seu efetivo entendimento.
O carro foi colocado à frente dos bois. Programas de compliance, normas certificadoras, rela-
tórios de perfis, riscos e integridade. Critérios procuram ser criados, colocados, disseminados e
aceitos por variados setores da sociedade, principalmente no meio jurídico. Mas, pouco se faz
para criar o entendimento e disseminar a ética em si, assim como o compromisso comos valo-
res pessoais e sociais e a lição sobre o que é fazer a coisa certa.
Aética, infelizmente, se reduziu a ummercado. Os chamados programas de compliance têmse
tornado um motor que deu aceleração ao que podemos chamar de ética formal, mas deixou
pra trás a ética emsua essência. As certificações – seja qual nome se procure rotular – dão com-
bustível a essemotor que, ávido pela celeridade, abandonou a sua razão de existir.
Porém, a ética não está disponível para medições técnicas por meio de normas certificadoras.
Não se trata do cumprimento de requisitos que atestema solidez de uma estrutura ou a estan-
queidadedeumaporta corta-fogo. No campoda ética, a comprovaçãodeque cadaumcumpre
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