ARTIGO
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Por Alexandre Pinheiro, advogado
seu papel não se fazmediante o preenchimento de formulários ou damecanização de procedi-
mentos. Os valores devem ser disseminados comeducação e comexemplos.
Emsociedades que já adotamprograma de compliance há décadas, não existemtantas normas
formais ou certificadoras como se criounoBrasil nos últimos tempos. Ao contrário, os pilares de
um programa de compliance, estudados e aprimorados ao longo dessas décadas, se mantêm
firmes na residência, justamente, do aprendizado e do exemplo.
Tome-se, para ilustrar essa afirmação, alguns desses pilares. O comprometimento da alta dire-
ção numa corporação, como início de análise, é justamente uma forma de se buscar a transfe-
rência de conhecimento por meio do exemplo. E, recorde-se: um programa de compliance é
considerado eficaz desde que possua o comprometimento da alta direção de uma corporação.
O código de conduta é o instrumento clássico do aprendizado. É a lei dos valores, o guia da coi-
sa certa a se fazer no ambiente profissional e corporativo. Os treinamentos, também alçados à
categoria de pilar num programa de compliance, novamente remetem à educação, esta sim o
mecanismomais eficiente para se fazer valer a ética.
Ao lado de instrumentos de detecção de condutas distorcidas da ética, como o canal de de-
núncias e os sistemas de monitoramento, tem-se, assim, completos os pilares tradicionais de
um programa de compliance. Há, portanto, razão para a existência desses pilares, cuja criação
se destinou a uma finalidade diferente da mera formalização da ética – o que pode findar por
banalizá-la.
Há muito se criou, no Brasil, a cultura de combater a consequência e não se trabalhar na causa.
Outro, infelizmente, não tem sido o destino da ética, justamente ela, a principal força para pre-
venir os diferentes absurdos existentes emnossa sociedade.
Esquecer a cultura e o ensino da ética para apenas cobrar formalmente seu cumprimento não é
solução, apenas remediação. São importantes certas formalidades? Sim, tal como é importante
combater a corrupção. Mas, ainda mais importante que combater a corrupção é evitá-la, o que
só se faz comeducação sobre a ética, sobre os valores.
Não se pretende, com esse texto, esvaziar por completo as normas que hoje existempara ten-
tar conferir medições aos programas de compliance. As linhas aqui desenhadas se prestam a
convidar o leitor à reflexão sobre a importância de que a ética, os valores e a lealdade sejam
precursores do compliance e que este apenas venha a existir em função daqueles, e não como
mais umamercadoria posta à venda.
Que tenhamos mais especialistas em disseminar os valores do que especialistas em criar
formalidades vendáveis. Que saibamos usar os primeiros passos com sabedoria e, assim,
desenvolvermos todas as habilidades da ética em nossa sociedade, tão carente daquilo o
que é fazer a coisa certa.
