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e 26 a 28 de
maio, a Acade-
mia
Brasileira
de Direito Constitucio-
nal – ABDConst reunirá
no auditório do Teatro
Guaíra, em Curitiba, as
mais importantes refe-
rências emDireito Cons-
titucional do país e do
exterior. A 12ª edição do
Simpósio Nacional de
Direito Constitucional
terá como tema central
“Liberdade (s) no Esta-
do Contemporâneo”.
De acordo com Marco
Aurélio Marrafon, pre-
sidente executivo da
ABDConst, a escolha do tema central do evento está em sintonia com o que preza a
Constituição: a preservação da liberdade, do livre arbítrio. “Os pensamentos, discus-
sões e debates que serão gerados no simpósio deverão ressaltar a função do Estado
conforme o que determina a Constituição, para que não haja excesso de intervenção
na vida social e nos direitos individuais”. Ele entende que a democracia e a liberdade
Liberdade e democracia
serão foco central do
Simpósio Nacional de
Direito Constitucional
NOTÍCIAS
Coordenador da pós-graduação em Direito Constitucional da
ABDConst, Flávio Pansieri
Foto: Divulgação
constituem pilares político-jurídicos e a ausência de um ou de outro resulta na impos-
sibilidade da existência plena do Estado Democrático de Direito.
O coordenador da pós-graduação em Direito Constitucional da ABDConst, Flávio Pan-
sieri, compartilha do pensamento de Marrafon, e acrescenta que o momento histórico
é de afirmação da democracia. “Devemos compreender o papel de cada pessoa nesse
processo. No contexto do exercício da liberdade há limites que devem ser considera-
dos dentro de vários enfoques”. Isso não significa restringir o exercício da liberdade
individual, mas sim respeitar a pluralidade.
Após a realização do Simpósio, será publicada a Carta de Curitiba. O documento trará
resultados, posicionamentos e orientações gerados pelas palestras e terá o objetivo
de ser uma diretriz da ABDConst para o cenário jurídico.
Presenças confirmadas
A conferência de abertura do XII Simpósio de Direito Constitucional será realizada
pelos juristas Dalmo Dallari (presidente de honra da ABDConst e professor emérito
da USP) e José Afonso da Silva (professor titular da USP e membro catedrático da
ADBConst). Confirmaram presença como conferencistas e palestrantes o juiz Sérgio
Moro, à frente das investigações da Operação Lava Jato e os ministros do Supremo
Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto
Barroso e José Antônio Dias Toffoli.
O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, doutor e professor da Universi-
dade de Coimbra, considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do
Direito Constitucional da atualidade, marcará presença como conferencista no Sim-
pósio. Também confirmaram presença os juristas brasileiros Clèmerson Merlin Clève,
Lenio Luiz Streck, René Ariel Dotti, os doutores em Direito e professores Alexandre
Morais da Rosa, Ana Paula Barcelos, Aury Lopes Jr., Betina Treiger Grupenmacher,
Eduardo Talamini, Egon Bockmann Moreira, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Fer-
nando Facury Scaff, Flavia Piovesan, George Salomão, Gerd Willi Rothmann, Gisela
Maria Bester, Gustavo Tepedino, Heleno Torres, Ingo Sarlet, João Otávio de Noronha,
Luiz Alberto David Araujo, Luiz Flávio Gomes, Marçal Justen Filho, Mario Midón, Moris
Lehner, Nelson Nery Jr., Paula Forgioni, Paulo Modesto, Paulo Ricardo Schier, Ricardo
Lodi e Silvio Venosa.
Também integram o rol de palestrantes, o presidente executivo da ABDConst e pro-
fessor Marco Marrafon, Flávio Pansieri, Francisco Monteiro Rocha Júnior e Carlos
Eduardo Pianovski.
