Revista Ações Legais - page 22-23

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ALEP
Aprovado repasse de
R$ 37,7 milhões para ações
contra a COVID-19
C
om a pandemia da COVID-19, desde a última semana os deputados paranaenses
têm realizado sessões plenárias virtuais. No dia 30 de março, em duas sessões re-
motas, foi aprovado em primeira e segunda discussões o projeto de lei comple-
mentar 3/2020 que autoriza o repasse de R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização da
Assembleia Legislativa do Paraná para ações de combate ao avanço do coronavírus.
A Comissão Executiva da Assembleia, com adesão unânime dos demais deputados, de-
finiu repassar o recurso total constante no fundo para ajudar o Estado nesse período de
crise causado pelo aumento dos casos da doença. Os recursos serão repassados direta-
mente ao Fundo de Estado da Saúde.
De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), “nova-
mente a Assembleia, tomou a iniciativa de devolver os recursos para poder contribuir
com o governo na crise, que preocupa a todos, que também será econômica e que vai
assolar o estado na arrecadação de impostos”.
O relator designado na Comissão de Finanças, deputado Tiago Amaral (PSB) enfatizou
que, “consta no projeto os recursos que anteriormente seriam utilizados, em obras de
modernização da Assembleia Legislativa do Paraná, e que foram destinados ao auxílio ao
combate da epidemia de coronavírus no estado”.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia destacou
que, “a aprovação do projeto demonstra que a Assembleia Legislativa cumpre a função
institucional de representação imediata da população”.
A proposta segue agora para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Júnior.
“novamente a
Assembleia, tomou a
iniciativa de devolver
os recursos para
poder contribuir
com o governo na
crise, que preocupa
a todos, que também
será econômica e que
vai assolar o estado
na arrecadação
de impostos”
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