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por segmento de Justiça, ou seja, Estadu-
al, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e
Tribunais Superiores, e não mais no mode-
lo de ranking geral. A mudança foi uma su-
gestão dos tribunais para que os critérios
de avaliação observassem de maneira mais
paritária os participantes.
Outra modificação trata da divisão de eixos
temáticos pelos quais será avaliado o de-
sempenho dos órgãos da Justiça. Em 2019,
o Prêmio identificou, avaliou e reconheceu
o trabalho dos tribunais brasileiros em três
eixos temáticos: Governança, Produtivida-
de e Transparência e Informação. Em 2020,
a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade
será por meio de critérios sistematizados
em quatro categorias: Governança; Produ-
tividade; Transparência; e Dados e Tecnolo-
gia.
Para cada umdos requisitos, é atribuído um
valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça. Os tribunais que
alcançarem melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo serão reconhecidos pelo
Prêmio CNJ de Qualidade nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.
Segundo o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ e
juiz auxiliar da Presidência, Richard Pae Kim, os critérios de avaliação dos tribunais foram
aperfeiçoados e adequados à realidade do país. No ano passado, por exemplo, nenhu-
ma corte conseguiu conquistar o “Prêmio Excelência”, que apresenta o maior nível de
exigência. Para alcançá-lo, o órgão precisava apresentar desempenho elevado (acima de
95% de pontuação) em todos os aspectos abordados no regulamento da premiação. Para
esse ano, a nota de corte foi reduzida para 90%.
A pedido dos tribunais, o CNJ incluiu uma fase prévia de recursos para apresentação de
retorno da avaliação e dos encaminhamentos de comprovação de práticas. “A fase de
correção dos documentos comprobatórios é de três dias (para contestação) e não signi-
fica, no entanto, maior tempo para complementação nem retificação de envio de docu-
mentos”, salientou a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Ga-
briela Moreira de Azevedo. O CNJ também remodelou os requisitos para a comprovação
Os tribunais
que alcançarem
melhor colocação
entre aqueles
do mesmo ramo
serão reconhecidos
pelo Prêmio CNJ
de Qualidade
nas categorias
“Diamante”,
“Ouro” e “Prata”.
CNJ
