101
FIQUE POR DENTRO
Aprovada indenização a profissionais da saúde vítimas
da Covid-19
Apoiado pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o projeto de
lei que garante a concessão de auxílio indenizatório e pensão especial a profissionais de
saúde vítimas da Covid-19 foi aprovado pelo Senado. A matéria - proposta pelo Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) – teve que ser reencaminhada à
Câmara dos Deputados para análise, uma vez que foi modificada por emendas.
Para o presidente da Anadem, Raul Canal, essa compensação é um investimento social
em prol dos verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus. “Este é um momento es-
pecialmente difícil e arriscado para aqueles que abdicam de suas famílias e de sua vida
pessoal para atuar dia após dia na linha de frente do combate à pandemia. Conceder esse
auxílio é uma questão de humanidade e justiça para com os nossos profissionais”.
Assim como o Cremesp, a entidade entende que a normativa é de suma importância à
comunidade médica e demais trabalhadores da saúde em um País que possui índices tão
elevados de contaminação e óbitos - em notícia veiculada em sua página na internet, o
Conselho Federal de Enfermagem afirma que o Brasil responde por 30% das mortes de
profissionais de enfermagem por covid-19.
A medida prevê que o benefício será destinado a quem tiver inaptidão permanente ou
temporária em virtude da contaminação, comprovada - de forma incontestável - por meio
de exame médico-pericial sob responsabilidade da Previdência Social. Nas situações em
que houve falecimento, a família terá que apresentar, além do atestado de óbito, teste
confirmando a infecção e provas documentais de que a vítima teve a doença atuando
com pessoas contaminadas.
Foto: Divulgação
A entidade entende que a normativa é
de suma importância à comunidade
médica e demais trabalhadores da saúde
em um País que possui índices tão
elevados de contaminação e óbitos"
