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Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020
Desde o final de dezembro do ano passado,
candidatos e partidos políticos passaram a
enfrentar uma nova realidade no que diz
respeito ao financiamento de campanhas.
Com o objetivo de regulamentar a arreca-
dação e os gastos de recursos em campa-
nha eleitoral e a prestação de contas, a Jus-
tiça Eleitoral aprovou e publicou, em 27 de
dezembro, a Resolução nº 23.607/2019 .
A fixação do limite de gastos para as cam-
panhas e transferências de recursos é
um dos inúmeros temas abordados no li-
vro “Manual de Prestação de Contas nas
Eleições 2020: Comentários à Resolução
TSE Nº 23.607/2019 – Uma Visão Prática
para as Eleições de 2020”. O lançamento
tem como autores os advogados Ricardo
Pedroso Stella e Antônio Aleixo da Costa,
ambos especialistas em Direito Eleitoral.
Com uma linguagem acessível, inclusive
aos que não integram a área, mas se inte-
ressam pelo assunto, o livro traz exemplos práticos e explora a evolução das contas elei-
torais ao longo dos últimos anos. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, em 2010, os legis-
ladores passaram a se dedicar mais à prestação das contas eleitorais.
Didático e direcionado a diversos públicos, o livro conta com um breve relato e explica o
que é a prestação de contas. Tal processo deve ser realizado em um determinado período
antes das eleições e por um advogado, o que destaca a necessidade da profissionalização
das campanhas eleitorais, com a contratação de assessoria contábil e jurídica especialista
no assunto.
O livro “Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020: Comentários à Resolução TSE
Nº 23.607/2019 – Uma Visão Prática para as Eleições de 2020” é publicado e distribuído
pela editora Imperium e está disponível em livrarias físicas e virtuais de todo o país.
