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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Simpósio reúne grandes
nomes do Direito em Brasília
Solenidade de abertura do Simpósio de Direito Previdenciário
B
enefícios por incapacidade, aposentadoria especial dos servidores públicos, apo-
sentadoria por idade, juizados especiais federais, jurisprudência administrativa pre-
videnciária, revisões nos benefícios previdenciários e aposentadoria da pessoa com
deficiência foram alguns dos temas discutidos no XXI Simpósio de Direito Previdenciário.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o evento reuniu mais
de 250 pessoas nestes 19 e 20 de março na OAB/DF.
Entre os palestrantes estava o juiz federal José Antonio Savaris, que levantou a questão
do novo Código de Processo Civil - sancionado esta semana - e os pontos importantes re-
lacionados aos processos previdenciários. Já o ex- auditor-fiscal da Receita Federal, Fábio
Zambitte Ibrahim, discutiu sobre as polêmicas alterações na lei previdenciária através das
medidas provisórias anunciadas pelo Governo Federal no final do ano, tema também abor-
dado pelo advogado Daisson Portanova, que tratou sobre irregularidades e tópicos incons-
titucionais de alguns dispositivos das MP´s.
Outros nomes de peso do direito previdenciário também marcaram presença, como os
advogados Mauro Luciano Hauschild, Alexandre Schumacher Triches, Melissa Folmann e
Thais Maria Riedel de Resende Zuba.
A ocasião marcou a cerimônia de posse da nova diretoria do instituto. Como presidente
e vice, seguem por mais um mandato, que vai até 2018, as advogadas, Jane Berwanger e
Adriane Bramante. A chapa é composta ainda por Elenice Hass de Oliveira Pedroza e Emer-
son Costa Lemes, como secretária e tesoureiro. Entre os conselheiros estão Marcelo Bar-
roso Lima Brito de Campos, Valnei Rodrigues e Aletsandra Linhares. Como conselheiros fis-
cais: Eugélio Luis Muller, Edmeire Aoki Sugeta e Delzira Santos Menezes. E como suplentes:
Suzani Andrade Ferraro, Lucia Aparecida Hashimoto Pugliese, Luiz Gonzaga De Araújo.
“Nosso desafio é consolidar a atuação do IBDP em prol do direito previdenciário, contri-
buindo para aprofundamento científico, especialmente nos Tribunais e no Congresso Na-
cional”, afirma Berwanger.
Abertura
O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, participou da abertura do XXI Simpó-
sio Brasileiro de Direito Previdenciário. Durante a abertura, a primeira presidente do Insti-
tuto Cleci Maria Datora entregou uma placa de menção honrosa ao ministro aposentado
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima. “As suas decisões sempre me
chamaram a atenção. Essa placa é a materialização do seu título de associado benemérito
ao desenvolvimento técnico do Direito Previdenciário”, disse.
Oministro Arnaldo Estes Lima disse que estava muito honrado com o recebimento da pla-
ca. “O Direito Previdenciário é talvez um dos mais importantes ramos do Direito devido a
sua abrangência. Mas, por outro lado, não é tão bem difundido como outras matérias na
faculdade. O IBDP preenche uma lacuna, que não fosse a sua existência estaria aberta”.
Compuseram mesa a presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Thaís Rie-
del, a presidente do IBDP, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, o presidente de honra do IBDP
juiz federal José Antonio Savaris, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Arnaldo Esteves Lima, e representando a Associação Nacional dos Fiscais da Receita
Federal do Brasil, o auditor fiscal Vanderlei Maçaneiro.
OAB/DF
