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ENCONTRO
Fórum de processualistas
discute o Novo CPC
E
ntre os dias 23 e 25 de outubro, aconteceu em Curitiba, o VI Fórum Permanente de
Processualistas Civis (FPPC), evento fechado que reuniu processualistas de todo o
Brasil para discutir o Novo Código de Processo Civil.
Os trabalhos foram divididos em Grupos de Discussão sobre os temas: Precedentes, In-
cidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Recursos Repetitivos e Assunção de
competência; Impacto nos Juizados e nos procedimentos especiais da legislação extra-
vagante; Negócios processuais; Direito probatório; Recursos (menos os repetitivos) e re-
clamação; Advogado, sociedade de advogados e prazos; Execução (menos cumprimento
de sentença); Sentença, coisa julgada e ação rescisória; Arbitragem; Tutela de urgência e
tutela de evidência; Cumprimento de sentença; Impacto do Novo CPC e os processos da
Fazenda Pública; Direito Intertemporal.
No primeiro dia os grupos discutiram e formularam enunciados que foram submetidos
às plenárias de sábado e domingo. O VI FPPC, coordenado pelos processualistas Eduardo
Talamini (Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar), Fredie Didier Jr, e Rogéria Dotti (Co-
ordenadora Geral da ESA), aprovou 88 enunciados.
Fotos: Bebel Rtizmann