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omapenas ummês de atuação, o presidente interi-
no Michel Temer, irá enfrentar a reforma trabalhis-
ta, com o objetivo de trazer regras mais brandas
para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Alguns temas já ganhammaior força entre a equipe, entre
eles estão os acordos coletivos, que visam impulsionar a
economia e reduzir custos dos empresários, mediante a
novos investimentos. Mesmo com a mudança dessa re-
gra, os direitos trabalhistas estão assegurados.
“Flexibilizar as leis trabalhistas é uma das mudanças mais
importantes, pois dará aos empresários e empregados a
condição de negociar varias questões, como por exemplo
horário de almoço, parcelamento de férias e demais be-
nefícios, porém sem a perda destes, mas sim uma forma
de criar alternativas para o empregado, o que de fato não ocorre atualmente” afirma o ad-
vogado Luis Alexandre Castelo. Para ele, a livre negociação entre empregador e empregado
é fundamental, assim como já ocorre em países desenvolvidos, tal como os Estados Unidos,
sendo uma alternativa para fomentar a economia do país
Outro assunto polêmico que esta em discussão, trata da terceirização das atividades-fim, ou
seja, a atividade principal que identifica a área de atuação em uma empresa. Nos dias atuais,
não é permitido a contratação de terceiros para esta função.
Estes itens, ainda em discussão, tem por objetivo diminuir o ônus para os empresários, e des-
ta forma, conquistar investidores estrangeiros para ampliar as vagas de emprego para a po-
pulação.
“Com a crise econômica que o Brasil enfrenta, é impossível não rever as possibilidades para
os empresários e é essencial não tirar o poder de compra dos funcionários. Saber o ponto
de equilíbrio entre as duas partes, será crucial neste momento para voltarmos a crescer. A
conversa entre Capital e trabalho irá criar a segurança que os investidores precisam para os
futuros contratos”, comenta Castelo.
REFORMA TRABALHISTA
Atual governo deve encarar
mudanças na CLT
Projeto tem como ponto
fundamental o acordo livre entre
a empresa e seus funcionários,
nos mais variados temas, afirma
o advogado Luis Alexandre
Castelo
Divulgação