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Três linhas de defesa
Para criar mecanismos de controle que reduzam a ocorrência dos fatores descritos pelo
“triângulo da fraude”, o Referencial sugere que as instituições implementem três linhas
de defesa.
A primeira linha é composta pelos controles operacionais e internos dos gestores. Os
gestores detêm os riscos do negócio e os gerenciam. Eles são responsáveis por imple-
mentar medidas corretivas nos processos e nos controles deficientes. Os gestores devem
identificar, avaliar e controlar os riscos, contribuindo para melhorar as políticas internas
e assegurando que as atividades desenvolvidas estejam compatíveis com os objetivos da
organização.
Na segunda linha de defesa está incluída a unidade de gestão de riscos, ou o exercício
dessa função. Essa unidade ou função serve para monitorar e contribuir para a implemen-
tação de práticas de gestão de risco pelos gestores. Assistem os gestores na definição da
tolerância ao risco e na forma como as informações de risco e controles são divulgadas
internamente na organização.
A terceira linha de defesa é composta pela
auditoria interna da organização. Cabe à
auditoria interna fornecer à alta adminis-
tração e órgãos de governança a avaliação
objetiva e independente quanto à eficácia
dos controles internos, da gestão de risco
e da governança.
Gestão de risco
Para a implementação dessas linhas de
defesa, o Referencial de Combate a Cor-
rupção lançado pelo TCU propõe a cria-
ção de uma gestão de risco de fraude e corrupção. Este modelo é crucial para identificar,
analisar e tratar incidentes com potenciais lesivos à organização, seja impedindo ou mini-
mizando seus impactos.
Para isso, o Referencial apresenta cincomecanismos de combate à fraude e corrupção: pre-
venção, detecção, investigação, correção emonitoramento. Cadamecanismo foi associado
um conjunto de componentes que contribuem direta ou indiretamente para o alcance do
seu objetivo. Por sua vez, vinculado a cada componente, foi associado um conjunto de prá-
ticas. As práticas são o detalhamento das atividades no seu nível mais operacional.
GESTÃO PÚBLICA
"Com linguagem
simples e acessível, o
Referencial aborda as
causas da corrupção
nas instituições"
