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tos exige muitos cuidados e o consumi-
dor deve ficar atento a questões como
peso, origem, data de fabricação, prazo
de validade e informações nutricionais.
Esses dados devem constar em letra le-
gível nos rótulos de todos os tipos de
alimentos – in natura, industrializados e
congelados.
Ciro Scheraiber destaca ainda que é pre-
ciso observar as condições de higiene, o
armazenamento dos alimentos nos pon-
tos de venda e as condições em que se
encontram. Além disso, é fundamental observar o prazo de validade dos produtos, que
geralmente é informado pelo próprio produtor. Se não constar da embalagem, o prazo é
de três meses para produtos não perecíveis ou de 30 dias para os perecíveis.
Alimentos industrializados que apresentem embalagens estufadas, enferrujadas, amas-
sadas, furadas, rasgadas, violadas ou com vazamento não devem ser adquiridos. De acor-
do com o Procon-PR, se o consumidor notar o problema apenas quando chegar em casa,
deve retornar ao estabelecimento onde efetuou a compra a exigir a troca. Para isso, é
preciso apresentar a nota fiscal ou o tíquetes de caixa, pois sem eles não há como trocar
o produto ou abrir reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Compras pela internet
Uma das atitudes mais importantes quando se fala em compras pela internet é conferir a cre-
dibilidade dos sites. Segundo o Procon-PR, é preciso verificar se não há reclamações contra a
empresa (o que pode ser feito no portal do Procon PR), pesquisando o nome do estabeleci-
mento nos portais de busca para obter informações fornecidas por outros clientes.
É necessário observar se o site de compra informa todos os dados do fornecedor e des-
confiar se apresenta apenas um telefone celular. Todo site terá que fornecer em sua pági-
na, em local visível, o CPF do responsável ou o CNPJ da empresa, além do endereço físico
e eletrônico. As despesas adicionais, como frete e seguros, que interferem no valor do
preço final, também devem ser informados de modo claro.
O Procon-PR orienta o consumidor a ficar atento ao prazo de entrega, para que o presen-
te não chegue depois das festividades, e sugere fazer uma ligação teste para o telefone
de atendimento ao consumidor para verificar se funciona de fato. Na hora de pagar, se
a opção for o cartão de crédito, o cuidado precisa ser redobrado, conforme alerta o Pro-
DIREITO DO CONSUMIDOR
