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GESTÃO PÚBLICA
TCU lança referencial
de combate à fraude e
corrupção
O
Brasil enfrenta uma série de desafios para combater a fraude e a corrupção nas
organizações públicas. Gestores dos mais variados órgãos e entidades e das três
esferas e dos três poderes lutam para melhorar a administração pública, em es-
pecial os serviços prestados à população. É preciso reconhecer a fraude e a corrupção
como grandes obstáculos ao progresso social do país.
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), é necessário um salto de qualidade na gover-
nança e gestão pública por meio da redução dos níveis de fraude e corrupção para pata-
mares de países desenvolvidos. Com esse objetivo, o tribunal divulga hoje o Referencial
De Combate à Fraude e à Corrupção,aplicável a órgãos e entidades da administração pú-
blica de todos os portes.
Com linguagem simples e acessível, o Referencial aborda as causas da corrupção nas ins-
tituições e, com base em diversas normas, legislações e estudos, sugere uma proposta
para a implementação de gestão de risco em instituições públicas baseado em cinco me-
canismos: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.
“O propósito desse referencial é compilar o conhecimento prático que vem sendo apli-
cado por organizações públicas e privadas, dentro e fora do Brasil, no combate à fraude e
corrupção e dissemina-lo aos gestores públicos de todas as esferas de governo”, pontua
Claudio Castello Branco, coordenador do Referencial.
Veja os principais pontos abordados pelo Referencial:
O Triângulo da fraude
Para explicar os fatores que levam a ocorrência de fraude e corrupção nas instituições, o TCU
valeu-se de um estudo que teorizou ummodelo conhecido como “Triângulo da fraude”. Por
esse modelo, para uma fraude ocorrer, é necessária a ocorrência de três fatores: pressão,
oportunidade e racionalização.
A pressão é o que motiva o crime em primeiro lugar; a oportunidade refere-se à fraqueza do
