Revista Ações Legais - page 79

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comparação aos 1.010 trabalhadores
libertados em 2015. As informações
também foram obtidas pela CPT. Por
meio da assessoria, o MTE disse que
não tem conhecimento dos dados di-
vulgados pela comissão e que não co-
mentaria as informações.
Para o coordenador da Campanha de
Prevenção e Combate ao Trabalho Es-
cravo da CPT, frei Xavier Plassat, a que-
da no número de trabalhadores liber-
tados pode estar relacionada à uma
queda no número de fiscalizações. Segundo Plassat, nos últimos 14 anos, a média anual
foi de 261 estabelecimentos fiscalizados, com base nos dados do departamento do Minis-
tério do Trabalho. Já em 2016, foram 158 estabelecimentos fiscalizados.
Segundo Plassat, a queda se deve a vários fatores, entre eles a greve dos auditores do
trabalho e a mudança do regime institucional do ministério com inclusão da Previdência,
que posteriormente foi desvinculada. Para ele, o problema principal é a falta de fiscais.
“Estão faltando mil fiscais, no mínimo, no plano nacional. Então, a capacidade de respos-
ta é muito empobrecida”. Ele citou, como exemplo, o caso do Pará, que historicamente
sempre foi um campeão em trabalho escravo e onde o número de fiscalizações baixou
para 40 durante um ano, quando já foi superior a 150. “Quando a gente não procura o
trabalho escravo, ele não vem sozinho se manifestar”.
Regiões
O Nordeste registrou o maior número de casos, identificados pela CPT, de trabalhado-
res em situação análoga à escravidão, com 31% do total. Em seguida vêm o Norte (27%),
Sudeste (26%), Centro-Oeste (12%) e Sul (3%). Em relação aos trabalhadores libertados, o
Sudeste lidera com 31%. Em seguida aparecem Nordeste (30%), Norte (19%), Centro-Oeste
(15%) e o Sul (5%). Do total de casos apurados pela CPT e que somam 766 trabalhadores
escravos identificados, 14 não foram libertados.
Estados
Entre os estados que mais libertaram trabalhadores em situação análoga à escravidão
aparecem Minas Gerais, com 129 trabalhadores; Piauí, com 105; Pará, com 91; Mato Gros-
so do Sul, com 82; e Bahia, com 70. Frei Plassat aponta que, já há alguns anos, Minas Ge-
rais encabeça o ranking de libertações.
Coordenador da Campanha de Prevenção e
Combate ao Trabalho Escravo da CPT, frei Xavier
Plassat
1...,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78 80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,...125
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