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CONVERSA
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Planejamento tributário
pode “salvar” a crise
A
crise econômica está afetando severamente grande parte das empresas brasi-
leiras e é neste instante que elas pensam na redução de custos. Uma das formas
de deixar os gastos menores é o planejamento tributário – que correspondem a
34% de tributos em cima do lucro, mas que podem chegar a porcentagens ainda maiores
se formos considerar encargos, taxas e outras obrigatoriedades. No entanto, fazer o pla-
nejamento tributário é de difícil compreensão para os empresários e, portanto, torna a
administração ainda mais complicada. Para esclarecer melhor estas questões, a revista
Ações Legais conversou com a advogada Beatriz Daines, especialista em Direito Tributá-
rio e em Gestão de Tributos, e professora de Pós Graduação “Latu Sensu” – Especializa-
ção em Direito Tributário.
Ações Legais - Por que o direito tributário é uma parte do planejamento tão complicada de
ser compreendida?
Beatriz Daines
- O direito tributário é visto por grande parte dos empresários como uma
matéria muito complexa, haja vista a gama de legislações que versam sobre as taxas, os
impostos e as contribuições existentes em nosso ordenamento jurídico. Não bastasse o
número de leis já ser exorbitante, diariamente são promulgadas inúmeras alterações, o
que corrobora com esse sentimento de complexidade que todos possuem quando cita-
mos o “direito tributário”. Por essa razão, esse ramo do direito é visto como a parte mais
difícil de ser compreendida para que o empresário possa fazer o seu planejamento para
um próximo exercício.
Ações Legais - Qual a importância do planejamento tributário?
Beatriz Daines
- O planejamento tributário é parte essencial dentro de um planejamento
a ser realizado pela empresa para o próximo exercício, pois é um meio viável e lícito (que
respeita todo o ordenamento jurídico) para permitir a redução da carga tributária das em-
presas. Esta redução de carga tributária implica e garante que a empresa possa ser mais
competitividade, o que viabiliza a sua sobrevivência no mercado ou até mesmo o seu im-
pulsionamento. O planejamento tributário deve ocorrer entre o fim e o início de cada ano
ou exercício fiscal. Isso porque é nesse momento que as empresas têm uma preocupação
maior com o que foi pago, em termos de tributos, ao longo do ano que passou, e o que
