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ESPAÇO DAS LETRAS
VADE MECUM PENAL – 19ª EDIÇÃO
Rogério Cury , Editora Rideel, 1.000 páginas,
159,00
A rapidez com que a sociedade brasileira evo-
lui e o atual momento econômico e civil fa-
zem com que o processo penal brasileiro seja
passível de constantes e necessárias transfor-
mações. Códigos legislativos obsoletos são
rapidamente substituídos, com alterações
importantes sobre crimes, prazos e penas. As
mudanças são tantas que a consulta a um guia
torna-se, praticamente, imperativa.
Voltado para todos os profissionais que traba-
lham com o Direito, sejam juízes, promotores,
advogados ou estudantes, o livro já é ampla-
mente utilizado por examinadores do Exame
da Ordem, da OAB. Destaca com extremo
rigor e detalhamento, aspectos relativos à
Constituição Federal, Código Penal, Código
de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei
os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Estatuto da Advocacia e
novo Código e Ética e Disciplina da OAB, entre outros.
"Para atender aos anseios da sociedade, o jurista, na contemporaneidade, vive envolto
ao grande desafio de constante atualização, e dessa forma nossas leis são modificadas e
com a produção legislativa e jurisprudencial elevada, são publicadas diversos regramen-
tos que implicam em alterações de grande ou pequena impacto no código", ressalta o
autor.
Especialista em Direito e Processo Penal, sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de
Advogados, e professor de Direito Penal e Processual Penal do Centro Preparatório Jurí-
dico (CPJUR) e do Mackenzie, Rogério Cury, responsável pela organização da obra, res-
salta alguns assuntos fundamentais apresentados. "Entre outros aspectos que valem a
leitura atenta, destaco a inserção na Lei dos Crimes Hediondos para posse e porte ilegal
de armas de uso restrito; os crimes contra o sistema financeiro nacional que sofreram
uma modificação da redação do agravo praticado por controladores e administradores
de instituições financeiras ao tomarem créditos das próprias instituições que controlam
ou administram; e a Lei Maria da Penha, que ganhou maior atenção aos direitos das mu-
lheres quando do atendimento em delegacias de polícia".
