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Ministério Público
O presidente da Associação dos Procu-
radores Municipais de Curitiba (APMCu-
ritiba) Héliomar Jérry Dutra de Freitas
e os associados Bernardo Machado e
Carlos Augusto Vieira da Costa também
entregaram o documento ao promotor
de justiça, diretor-secretário da Procu-
radoria-Geral de Justiça do Ministério
Público do Paraná, Francisco Zanicotti.
A entrega do documento faz parte das
ações da Associação para divulgar e dar publicidade ao estudo desenvolvido com a finali-
dade de colaborar com a análise da situação atual das procuradorias e da advocacia públi-
ca municipal no Brasil, resultado do interesse da Associação Nacional dos Procuradores
Municipais (ANPM) executado pela consultoria Herkenhoff & Prates.
“Foi um importante estudo que estamos divulgando junto às instituições representativas
da sociedade. Ficou comprovado que apenas 34% dos municípios contam com procura-
dores concursados, além de outros dados que evidenciam a qualidade na gestão pública
quando da existência de procuradorias e procuradores efetivos em nível municipal”, des-
tacou Héliomar Jérry Dutra de Freitas.
Francisco Zanicotti, que recebeu o documento em nome do procurador-geral Ivonei Sfo-
ggia que está licenciado, ressaltou a importância do documento e da necessidade da car-
reira de procurador nos municípios a fim de garantir a legalidade nas ações da administra-
ção municipal.
O procurador municipal de Curitiba, Bernardo Machado também fez a entrega da Revista
da Procuradoria Municipal de Curitiba, lançada em novembro de 2017, durante o XIV Con-
gresso Brasileiro de Procuradores Municipais que aconteceu na capital paranaense.
OAB Paraná
O documento também foi entregue pelo presidente APMCuritiba ao presidente da OAB
Paraná, advogado José Augusto Araújo de Noronha. Héliomar Freitas esteve acompa-
nhado da diretora social Divanir Vilela da Silveira, dos procuradores associados Bernardo
Machado, Carlos Augusto Vieira da Costa e do delegado no Paraná da Associação Nacio-
nal dos Procuradores Municipais, Miguel Kalabaide.
A entrega do documento faz parte das ações da Associação para divulgar e dar publici-
PANORAMA
APMCuritiba entrega o 1º
Diagnóstico da Advocacia
Pública ao TJ-PR
A
Associação dos Procurado-
res do Município de Curitiba
(APMC) esteve em reunião com
o juiz auxiliar da presidência do Tribu-
nal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Fábio
André Santos Muniz. Na ocasião o pre-
sidente da APMC, Héliomar Jérry Dutra
de Freitas fez a entrega do 1.º Diagnósti-
co da Advocacia Pública nos Municípios
Brasileiros, estudo desenvolvido com
a finalidade de colaborar com a análise
da situação atual das Procuradorias Mu-
nicipais, resultado da parceria entre a
Associação Nacional dos Procuradores
Municipais (ANPM) e a consultoria Herkenhoff & Prates.
“Estamos trabalhando na divulgação desse importante diagnóstico que considerou um
universo de 5.570 municípios brasileiros e apresentou dados importantes. Só 43% dos mu-
nicípios contam com procuradoria organizada. Ainda, resta evidenciado que apenas 34%
dos municípios contam com procuradores concursados, além de outros dados que evi-
denciam a qualidade na gestão pública quando da existência de procuradorias e procura-
dores efetivos em nível municipal”, destacou Héliomar Jérry Dutra de Freitas.
A diretora social da APMC, Divanir Vilela da Silveira, e o procurador municipal de Curitiba,
delegado estadual da ANPM Miguel Kalabaide também participaram da reunião no gabi-
nete do juiz. Ainda durante o encontro Divanir Vilela da Silveira fez a entrega da Revista
da Procuradoria Municipal de Curitiba, lançada em novembro de 2017, durante o XIV Con-
gresso Brasileiro de Procuradores Municipais que aconteceu em Curitiba.
