Revista Ações Legais - page 54-55

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Por Bernardo Strobel Guimarães, doutor
em Direito, advogado e professor
pessoas comuns. Eles representam a Justiça. Quando emitem juízos de valor envergando
a toga, não falam por si, mas sim pelas instituições que representam. As instituições exi-
gem comedimento. Ao se permitirem ir muito além do que recomenda a liturgia do cargo,
os que tomam parte nestes bate-bocas depreciam a instituição que representam. E a ins-
tituição é maior, tem que ser maior que os indivíduos que a integram. Se os Ministros da
nossa mais alta Corte se permitem a isso, que há de se esperar dos demais? O caminho é
uma espiral de degradação institucional.
É necessário que os Ministros respeitem as suas togas e a de seus pares. Se não têm res-
peito pelo homem que usa a toga, devem ao menos respeito pelo cargo que ele ocupa.
Todos são humanos. A cólera é demasiadamente humana. Todavia, é preciso deixar o sen-
timento de lado e conter-se. Ser Ministro exige a capacidade de sublimar os próprios sen-
timentos e colocar em primeiro lugar a instituição. A toga representa exatamente isso.
ARTIGO
Por que os juízes usam
togas?
O
Judiciário é cheio de liturgias. Faz parte de
seu modo de ser o uso da toga para os atos
formais. Nos julgamentos é obrigatório o
seu uso pelos magistrados. Mesmo os advogados,
para dirigirem-se à Corte, devem usar becas. Enfim,
há um protocolo a ser seguido.
O símbolo carrega um valor. O ritual é expressão de
um valor. Não um fim em si mesmo.
Aquele que enverga a toga representa a Justiça. A
ideia abstrata que mora em nosso imaginário cole-
tivo precisa de uma representação humana. A toga
faz a transição entre o homem e o ideal. Usar a toga
é tomar parte da comunidade daqueles que devem
dizer o que é justo.
Essa lembrança é oportuna nesse instante. Há tem-
pos o STF tem se notabilizado não só pelos seus jul-
gamentos polêmicos, mas também pelas escaramu-
ças entre seus Ministros. Tudo televisionado. Tudo
nas redes sociais. Se antes os Ministros se permitiam
pitadas de ironia, hoje se chegou ao ataque desabri-
do da pessoa. Há quem goste. O clima de auditório
é estimulado. Rapidamente criam-se vencedores e
vencidos no imaginário popular. Uns sentem-se vin-
gados; outros, aviltados.
Particularmente, quem perde é a Justiça. Aquela so-
lenidade que se espera se desmancha no altar das
vaidades. O uso dos “data venia” e dos “Sua Exce-
lência” são só um tributo que o vício presta à virtude.
Juízes quando do exercício de seu ofício não são
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