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ESPAÇO DAS LETRAS
O DIREITO NAS FRONTEIRAS DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
Organização, Gianpaolo Poggio Smanio e Patrícia Tuma
Martins Bertolin e pela Mestranda Patrícia Cristina Brasil,
Editora Mackenzie, 420 páginas, R$ 62,00
A relação entre regras jurídicas e políticas públicas, análi-
ses de medidas que podem ser transformadas em ações
governamentais e estudos sobre os caminhos jurídicos
para implementação de políticas públicas necessárias à
sociedade brasileira foram o tema da segunda edição do
livro Direito na Fronteira das Políticas Públicas, lançado
pela Editora Mackenzie.
De acordo com os organizadores do livro, a relação entre
leis e políticas públicas é cada vez mais tênue. "As políti-
cas públicas são todas formatadas por meio de regras jurí-
dicas. Estão previstas na constituição e o direito tem toda
atuação para exigir o cumprimento legal", afirmou o pro-
fessor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM),
Giampaolo Smânio, que também é Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
A professora da Faculdade de Direito, Patrícia Bertolin, e a doutoranda em Direito Político e
Econômico na UPM, Patrícia Massman, são as outras organizadoras da coletânea, que reúne
artigos escritos por professores e alunos da pós-graduação do Mackenzie.
"Temos que estudar políticas públicas, oferecer soluções para que elas sejam realizadas de
maneira mais rápida, mais eficiente e que atendam as demandas da sociedade", declarou
Smânio.
Para Patrícia Bertolin, o contexto brasileiro em que ocorre um desmonte de diversas políti-
cas públicas torna a publicação mais relevante. "Existe uma discussão se Estado e Mercado
falam a mesma língua. Quando a gente vê o império do mercado, o Estado perde força, passa
a existir menos recursos para políticas sociais, isso passa a não ser tão prioritário, como por
exemplo resolver os problemas econômicos", afirmou a professora.
O reitor da UPM, Benedito Guimarães Aguiar Neto, afirmou que o lançamento do livro repre-
senta o cumprimento do papel do Mackenzie perante a sociedade. "Em um país como o nos-
so, em que muitas políticas públicas são questionadas, a Universidade, com seu olhar isento
e completamente voltado para a pesquisa, é a instância mais adequada para tentar contribuir
para políticas públicas", argumentou.
Por ser um assunto bastante atual no contexto brasileiro, o coordenador da Editora Macken-
zie, Roberto Kerr, afirmou que o livro lançado terá bastante procura. "A nossa função é di-
vulgar o conhecimento gerado dentro da Universidade para o resto da sociedade. Políticas
públicas podem ser analisadas sob diversas óticas, é um assunto transversal", declarou.
