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militanteda causadapopulaçãoemsituaçãode rua, viajabastante, contando suas experiências,
entrando em contato com pessoas e movimentos ligados ao tema, falando com autoridades,
participandode eventos, reivindicando. Nessas viagens, conta ter conhecido algumas iniciativas
bem-sucedidas do poder público para atender “o povo da rua”. Ele alerta que aquelas que têm
um fruto eficaz e permanente são as que dão moradia para as pessoas que não têm uma. Não
basta uma política assistencialista para atender a população em situação de rua, defende ele: é
preciso direcionar os esforços para tirá-la da rua.
Levantamento
Para o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro
de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, é
imprescindível fazer levantamento sobre a população em situação de rua. Para isso, inclu-
sive, o Ministério Público oficiou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
solicitando que no próximo censo nacional, que deverá ser realizado em 2020, seja feita
a identificação dessas pessoas. O MPPR também tem recomendado que os municípios
paranaenses façam esse levantamento.
“É preciso identificar essas pessoas, saber
quantas são, quem são, de onde vieram,
quais seus projetos de vida, se são ou não
dependentes de álcool e drogas, para di-
mensionar a questão e, a partir daí, aprimo-
rar as políticas públicas de atendimento a
elas”, defende Olympio, explicando que há
uma disparidade muito grande entre os nú-
meros oficiais e aqueles apresentados pe-
las entidades da sociedade civil organizada
que atuam com a população em situação
de rua.
Outro ponto de grande importância, no qual oMPPR também tem insistido junto aos estados
e municípios, é a adesão à política nacional de atendimento à população em situação de rua.
Tal adesão já torna obrigatória a existência de Conselhos formuladores de políticas públicas
para área, coma participação paritária da sociedade civil organizada e de comitê intersetorial,
nos municípios e nos estados, para congregar as secretarias e outros órgãos que atuam na
questão. Os comitês tornam-se espaço de discussão específica sobre a população em situa-
ção de rua, trabalhando para que o poder público busque a garantia dos direitos dessa popu-
lação, com a elaboração de planos municipais e estaduais.
Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto
Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de
Proteção aos Direitos Humanos
