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dade de mudança de mentalidade, atitude, comportamento,
postura de valores, que estimule a boa-fé e ações inovadoras
e eficazes contra o erro e no combate à corrupção. Disse que o
TC-SC também tem por objetivo induzir e promover por parte
do gestor público práticas que geremuma boa governança pú-
blica. Ressaltouqueaeradisruptiva, coma inteligênciaartificial,
indústria 4.0, traz umcenário desafiador para a gestão pública,
que se deve se reinventar. Finalizou sua fala, informando que
o TC criou a Diretoria de Inteligência, e dentro dela um labora-
tório da inovação para efetivamente impactar a administração
pública e torná-la sustentável.
Releitura de conceitos
A professora Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza acredita
que o Congresso provocará reflexões. “Será um repensar, são
novos paradigmas, precisamos fazer uma releitura de alguns
conceitos tradicionais, que não cabem mais nos dias atuais e,
principalmente, ter um olhar multidisciplinar, o que é muito di-
fícil, muitas vezes, para o direito. Mas precisamos fazer a nossa
parte”. Reiterou a importância das dimensões da sustentabili-
dade. “O evento reúne pensadores, pesquisadores e acadêmi-
cos. Estão unidas aqui cabeças pensantes, e tenho certeza que
sairão frutos e propostas inovadoras que contribuirão para o
cumprimento dos 17 objetivos sustentáveis e suas 169metas, o
Brasil temessa grande responsabilidade”.
Plataformas tecnológicas
FernandoComin,procurador-geral deJustiçadeSantaCatarina,
dissequea velocidade comqueos dados circulamnos cabos de
fibra ótica é a mesma com a qual processos e modelos de ne-
gócios são desconstruídos de
umahorapara aoutra. Opapel
das instituições públicas deve
ser revisto, remodelado. “Nós,
do Ministério Público, enxer-
gamos nesse cenário que es-
sas instituições para alcançar
este modelo contemporâneo
de utilidade do Século XXI de-
vem se transformar em plata-
formas tecnológicas para que
as pessoas possam a exercer,
a partir daí ,a sua cidadania e
o controle social.”. Sublinhou
que vivemos uma era de surgi-
mento de novas formas de interação entre a inciativa privada e
opoder públicopormeiode soluçãoe inovaçãoemtecnologia.
“Nossoestadoé referência emtecnologia. Temos dois grandes
polos de tecnologia. Somos exportadores de tecnologia e de
soluções inovadoras”, ressaltou. O procurador acredita que
faltam instrumentos legais para que o poder público não fique
alheioaesseecossistemade soluções inovadoras. Garantiuque
“não temos protocolos de segurança para investidores e deve-
mos procurar parâmetros claros para contratações públicas de
inovações tecnológicas”.
Transformação
O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, apresentou detalhes so-
bre o processo de transformação que a atual gestão da Ordem
estárealizando. Afirmouquetodoomeio jurídicobrasileirotem
excesso de formalismo, de burocracia e, principalmente, falta
eficiência. “AOABacaba contaminadapor esseexcessode for-
malismo e que retira a capacidade de ser eficiente na prestação
de serviço”. Pontuou alguns tópicos do projeto de disjunção
da Ordem, um movimento de disrupção, inovação, eficiência,
transparência, inclusividade, agilidade. Citou que a OAB-SC foi
protagonista no debate para regulamentar, uniformizar e apri-
morar a publicidade na advocacia. “Também implantamos re-
gras de compliance e de governança e ampliamos o portal da
transparência”.
Advocacia pública
Representando a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Cata-
rina, Evandro Régis Eckel contou que foi promovida uma capa-
EVENTO
