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bém integraramamesaopresidentedaAnape, TelmoLemos Filho, o 1º vice-presidente, Bruno
Hazan, o 2º vice-presidente, Carlos Rohrmann, o secretário-geral, Sérgio Oliva Reis, e o diretor
Jurídico e de Prerrogativas, Helder Barros.
Durante o encontro, Fernando Alcântara Castelo apresentou para plenária as datas pré-agen-
dadas para a próxima edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Dis-
trito Federal, que ocorrerá no Paraná. A princípio, o tradicional evento será realizado entre
os dias 6 e 9 de outubro. “A expectativa é fazer um congresso de grande magnitude, que
congregue todos os procuradores do país, num evento que transforme Curitiba no centro da
advocacia pública do Brasil. Convidamos todos os Procuradores a se fazer presentes no ano
que vem”, destacou.
O encontro teve início com o rela-
tório de atividades da Associação
em outubro, apresentado pelo 1º
vice-presidente, Bruno Hazan, que
esteve no exercício da presidência.
Durante a reunião, a plenária ratifi-
cou a criação de grupo de estudos
para analisar e propor alterações
ao PL 1646/19, que tramita na Câ-
mara dos Deputados.
O diretor de Assuntos Legislativo,
Vicente Braga, também apresen-
tou o relatório de acompanha-
mento dos projetos de interesse
da categoria no Congresso Nacional, em tempos de Reformas de Estado – Administrativa,
Tributária e Previdenciária. O diretor Jurídico e de Prerrogativas, Helder Barros, expôs um pa-
norama do andamento das ações acompanhadas pela pasta, como as ADI’s que questionam
a percepção dos honorários de sucumbência por Procuradores dos Estados e do DF, além de
outros processos que tratam de temas de relevância.
Já o presidente da APERJ e 1º vice-presidente da Anape, Bruno Hazan, atualizou os pro-
curadores sobre o Incidente de Assunção de Competência da Taxa Judiciária nos Honorá-
rios Advocatícios, que será apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A diretora Social, Maria de Lourdes Terto Madeira, confirmou a data da confraternização
de fim de ano, que terá um novo formato nesta edição. A festa será no dia 10 de dezem-
bro, no Centro de Convenções Internacionais.
“A expectativa é fazer
um congresso de grande
magnitude, que congregue
todos os procuradores
do país, num evento que
transforme Curitiba
no centro da advocacia
pública do Brasil."
EM 2020
APEP sediará próxima
edição de Congresso
Nacional dos Procuradores
O
vice-presidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo participou da reunião do
Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e
do Distrito Federal, realizada nesta terça-feira, 22 de outubro, no Auditório do
Centro Cultural do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
A reunião foi coordenada pela presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú. Tam-
Vice-presidente da APEP, Fernando Alcâncara representou a instituição no evento
Foto: Divulgação
