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A servidora do TJ-PR Mariella Therezinha de Athayde Cunha da Fontoura falou sobre a
criação do Núcleo no Paraná, que iniciou os trabalhos em 2016. “Desde que o NAT passou
a auxiliar os magistrados, forammais de 5.400 pareceres técnicos elaborados, sendo que
2 mil foram efetuados apenas no decorrer deste ano. O Núcleo aqui no Estado conta com
o apoio dos profissionais que integram o Centro Médico do TJ-PR e outros dois médicos
cedidos, um deles da Assembleia Legislativa e outro da Secretaria de Estado da Saúde”,
disse Mariella.
Também pontuou que o Núcleo consegue elaborar notas técnicas nas mais variadas espe-
cialidades médicas, desde obstetrícia, passando por oftalmologia, até oncologia.
Ainda o médico Carlos Lorga tratou sobre o tema “O impacto no fornecimento de medi-
camentos, próteses e órteses importados não nacionalizados”. Foram pontuadas ques-
tões envolvendo a distinção entre os conceitos médicos de urgência e emergência para
subsidiar a decisão judicial, pelo médico Luiz Carlos Sobania. E sobre saúde suplementar
falou Saulo Lacerda (gerente atuarial e de acompanhamento financeiro da Unimed do
Brasil). Já o advogado Silvio Felipe Guidi participou elencando decisões sobre o assunto,
fazendo uma análise das diversas vertentes sobre a judicialização da saúde. O Procurador
de Justiça e integrante do Comitê Executivo Estadual da Saúde, Marco Antonio Teixeira,
também contribui ressaltando a sua experiência como profissional que atua nesta área.
ENCONTRO
