Revista Ações Legais - page 69

ARTIGO
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A sub-representação no
Congresso Nacional
A
sociedade até o século passado foi marcada
pelo perfil de uma elite dirigente formada so-
bretudo pelos homens, na qual “eles” eram
o polo dominante e as mulheres eram marcadas pela
submissão. Segundo o sociólogo francês Alain Tou-
raine, no século 21 há indícios de uma inflexão nesta
inferioridade da mulher. Vejamos.
Atualmente aqui nas terras brasileiras a mulher re-
presenta 51% do total da população de nosso país. Na
economia, com o desenvolvimento da industrializa-
ção a partir de 1940, a mulher se projetou no mer-
cado de trabalho e, de acordo com o Ministério do
Trabalho e Emprego, em 2015 já ocupavam 43% dos
postos de trabalho. Nas salas de aulas as mulheres
são a maioria. É o que mostra o Censo da Educação
Superior de 2016, em que as mulheres representam
57,2% das matriculas no ensino superior.
Isso é apenas a ponta do iceberg que mostra o avanço das mulheres na garantia de uma
sociedade mais justa. Porém, o relatório de Estatísticas de Gênero, divulgado este ano
pelo IBGE, mostra que apesar de as mulheres terem um nível educacional mais elevado,
elas trabalham mais e com rendimentos salariais inferiores aos homens; em média, 24%
menos.
Os mesmos avanços e retrocessos também fazem parte da vida da mulher que procura
viver “da política” e para “a política”. Neste século tivemos uma mulher eleita presidente
da república, cargo mais alto da representação política no país. Passados 130 anos, desde
1889 neste cargo passaram 37 homens. Todavia no Congresso Nacional somente 10% dos
representantes na Câmara dos deputados são mulheres, abaixo da média mundial, que
é de 23,6% conforme o relatório IPU do IBGE divulgado em 2018. No Senado, dos 81 se-
nadores, 13 são mulheres (16%). Estes dados são mais preocupantes quando observamos
o peso do eleitorado feminino no Brasil que, de acordo com a Justiça Eleitoral, em 2018
representavam 52% do eleitorado brasileiro.
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