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Um país ávido por reforma
tributária
V
ocê já parou para pensar que aqui no Brasil to-
das as pessoas – físicas e jurídicas – moram em
três lugares? Não existe “morar no Brasil” para
fins tributários. Então, deveria ser proibido falar em
reforma tributária, sem antes levar em consideração
dados estatísticos que trazem à tona a demanda da
sociedade, dos empresários e dos investidores que
pensam em se instalar em algum estado brasileiro.
Uma prova cabal dessa teia tributária é que, segundo
estudos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Pla-
nejamento e Tributação (IBPT), desde a Constituição
Federal de 1988 foram editadas e publicadas no Bra-
sil mais de 300 mil normas tributárias em âmbito fe-
deral, estadual e municipal.
Nesse período, entre tantas contribuições, taxas e
impostos criados, podemos citar como exemplo a
CIDE, a CPMF, a Cofins, a CSLL, além das tributações
sobre as importações (COFINS Importação, PIS Im-
portação e Imposto de Importação), entre outras.
Porém, mesmo com todas essas contribuições e im-
postos, um fato é que o Brasil é um dos países que
menos transforma tributos em benefícios para o
contribuinte.
O país tem educação gratuita, mas a qualidade deixa
a desejar. O sistema de saúde não promove a pre-
venção necessária e contabiliza mortos nas filas de
espera. A maior parte da tributação incide sobre con-
sumo e salário (dois terços). Como comparação, nos
países desenvolvidos a relação é de apenas um ter-
ço. Para piorar, a tributação sobre o consumo incide
da mesma forma para ricos e para os menos favore-
cidos. Não se leva em conta a proporcionalidade da renda.
As políticas governamentais desestimulam a produção e fomentam a desigualdade, pois
a carga tributária é do tamanho das despesas da máquina pública, já que foram defini-
das assim, como altíssimas. E nessa esteira tributária as empresas sofrem muito para se
manter no jogo, uma vez que podem chegar a cumprir o número absurdo de aproxima-
damente 4 mil normas tributárias, caso façam negócios em todos os estados brasileiros
e o Distrito Federal.
Por conta disso, os gastos dos empresários são elevados para manter equipamentos de
ponta, colaboradores capacitados e softwares tributários flexíveis a todo o cenário bra-
sileiro.
Contudo, mesmo diante de números alarmantes e desanimadores, o Brasil tem espaço
para crescer e se desenvolver, desde que os geradores de emprego e renda estejam aten-
tos à movimentação político-econômica, tendo a percepção das reais necessidades de
mercado e oferecendo serviços e softwares robustos para enfrentar as dificuldades tri-
butárias de um país ávido por reforma tributária.
Somente o tempo dirá se essa reforma acontecerá ou não e como ela será. Mas para as
empresas modernas, consolidadas no mercado brasileiro de softwares e com especialis-
tas em diversas áreas, em especial em planejamento tributário, há uma grande expectati-
va de crescimento e desenvolvimento por conta das oportunidades oriundas das muitas
lacunas e necessidades deixadas pela legislação tributária do Brasil.
Por Johney Laudelino da Silva,
especialista em gestão tributária com
MBA em gerência contábil
