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les fazem parte da família, ocupam um lugar físico e emocional no dia a dia das pes-
soas. Os pets têm ganhado cada vez mais espaço e importância, sendo reconheci-
dos, muitas vezes, como “filhos peludos” em muitos lares brasileiros. Da mesma
forma que casos de violência doméstica também os acometem, essas questões têm atra-
ído mais a atenção das pessoas, inclusive no Direito e em suas interpretações.
“Refletir e entender como a relação entre seres humanos e animais vem sendo construída
faz com que saibamos respeitar esses laços sociais e as novas configurações de família”,
afirma a mestre e professora universitária Andreia Bonifácio que, em 2019, lançou o livro
“A família contemporânea brasileira à luz do Direito Animal”. A obra pretende abordar
LITERATURA
Curiosidades destacam o
Direito Animal na família
brasileira
não só as normas que versam sobre os animais no Brasil, mas auxiliar na reflexão sobre o
espaço que vem sendo ocupado pelos animais de estimação na sociedade brasileira.
Segundo a pesquisadora em Direito Animal, há muitas curiosidades entre a relação das
pessoas com os animais. E por isso o Direito tem se manifestado dentro dela. Confira
abaixo:
• Assim como as crianças, os pets podem estar em processos que envolvem guarda e
pensão alimentícia;
• É cada vez mais comum vermos animais compondo fotos familiares como membros
importante das famílias, a exemplo de books de “casais grávidos”;
• Animais de estimação também sofrem violência doméstica;
• Essas famílias são conhecidas no Direito como família multiespécie;
• Já existem comissões na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e órgãos como o IB-
DFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) que vêm tratando justamente sobre o
tema;
• Animais vêm sendo registrados em alguns cartórios brasileiros;
• Nem toda família brasileira considera os animais de estimação como membros;
• A convivência entre animais e crianças gera benefício para ambos em termos de apren-
dizados;
• Viajar e deixar o animal de estimação em casa, agora, configura abandono;
• Tutores de gatos geralmente possuem temperamento, personalidade e perfis diferen-
ciados em relação aos tutores de cães;
• Diante do interesse de muitos alunos e de tanta mudança na sociedade e no Direito, di-
versas universidades já vêm adotando a disciplina de Direito Animal de forma autônoma.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, defender animais e seus direitos não sig-
nifica humanizá-los ou enaltecê-los acima das pessoas. “Acredito que deve haver a igual
consideração de direitos a cada espécie de animal, pois os animais possuem sentimentos
e não são coisas. Devemos compreender que antes mesmo de nos considerarmos domi-
nadores e proprietários da natureza, somos parte da mesma”, explica a pesquisadora.
Andreia de Oliveira Bonifácio Santos é mineira, professora de Direito e mestre em Direito
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Seu trabalho no meio universitário vem ga-
nhando destaque a partir de palestras e pesquisas na área, e pelas lições utilizando curio-
sidades, dicas e “memes” sobre Direito Animal no instagram.
