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ralmente, o feminicídio envolve violência doméstica e familiar ou clara discriminação à
condição de mulher. São crimes de ódio motivados pela condição de gênero, geralmente
impulsionados pelo ciúme, pelo motivo passional. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão”,
explica o criminalista Leonardo Pantaleão.
Emmeio à pandemia, as denúncias ao disque 180 subiram 40% em relação ao mesmo mês
de 2019, de acordo com os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Hu-
manos (MMDH).
Segundo Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, pessoas próxi-
mas, como parentes ou vizinhos que reconheçam situações de violência vividas por uma
mulher, podem recorrer às autoridades:
“Às vezes uma mulher não tem coragem de comunicar seu intenso sofrimento, mas isso
não impede que alguém que perceba isso possa comunicar a alguma autoridade policial,
por exemplo, e a partir daí tomam-se todas as medidas cabíveis”, aponta.
Aplicativos ajudam a denunciar
Diversos estados do país criaram aplicativos, por meio de suas secretarias de segurança
pública, para ajudar as mulheres a denunciarem abusos. No Estado de São Paulo, o “SOS”
Mulher permite que as vítimas de violência doméstica peçam ajuda apertando apenas um
botão no celular. Ao acionar a ajuda, o aplicativo localiza a viatura policial mais próxima
até o local da ocorrência. A ferramenta é gratuita e funciona em sistemas Android e iOS.
O “Alerta Mulher”, no Amazonas, permite que a vítima se cadastre no app após registro
do Boletim de Ocorrência (BO) em alguma delegacia. Após a denúncia, a mulher é enca-
minhada ao Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), responsável por orientar a
vítima sobre como utilizar o aplicativo.
Em Minas Gerais, o app “MG Mulher” está disponível para download nos sistemas An-
droid e IOS e foi desenvolvido pela Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Na plataforma, a vítima encontra os
endereços e telefones dos equipamentos mais próximos da sua localização que podem
auxiliá-la em caso de emergência, como delegacias da Polícia Civil, unidades da Polícia
Militar e Centros de Prevenção à Criminalidade, por exemplo. Todos os endereços são
mostrados com a indicação de proximidade de onde a mulher está.
