Revista Ações Legais - page 73

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MEDIDA
Biometria facial é nova
arma contra fraudes na
previdência
O
INSS iniciou um projeto-piloto
de prova de vida por biometria
facial. A constatação será feita
por meio de um aplicativo que permite
o reconhecimento facial do beneficiário
com o uso da câmera frontal do celular,
evitando que o segurado tenha que se
deslocar para o banco neste momen-
to de pandemia. Os primeiros contatos
com os segurados estão sendo feitos
por meio de mensagens (SMS) enviadas
pelo aplicativo "Meu INSS", pela Central
135 ou por e-mail.
Nesta fase inicial do projeto, cerca de 500 mil segurados poderão ser convocados para a
realização da biometria facial. O beneficiário que participar do projeto-piloto e realizar a
prova de vida por biometria terá́
o procedimento efetivado, ou seja, não será considerado
um teste. Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O aposentado ou pensionista convocado deverá fazer a prova de vida por biometria facial
pelo aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br). A validação acontece em dois passos:
prova de vivacidade e prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indicará
se aquela pessoa é, de fato, a mesma do CPF informado no cadastramento e a prova de
vida será confirmada.
O superintendente de Engenharia de Produtos da Tecnobank, Isaac Ferreira, garante que,
atualmente, o reconhecimento facial é uma das opções mais seguras do mercado. Mas
alerta: “as tecnologias se mostram eficazes até que alguém aprenda a burlar. Então, é
preciso evoluir os algoritmos constantemente e os usuários devem ser alertados quanto
Renata Brandão Canella
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