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SUPREMO
Mais de 3,5 mil ações foram
julgadas virtualmente pelas
Turmas do STF em 2016
Foto: Divulgação
D
esde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de pro-
cessos, foram julgados, sob esse sistema, 3.579 ações nas Turmas do Supremo
Tribunal Federal (STF), sendo 2.063 na Primeira Turma e 1.516 na Segunda Turma.
A ferramenta tem potencial para abranger a maior parte das decisões colegiadas do STF
em embargos de declaração e agravos regimentais e permite a diminuição da taxa de
congestionamento de processos e a redução de tempo médio de julgamentos.
Acessando a seção “Pautas de Julgamento”, no menu “Processos”, no site do Supremo,
é possível visualizar todos as ações julgadas pelo sistema a cada semana nas Turmas e no
Plenário. A primeira sessão virtual nessa nova ferramenta, regulamentada pela Resolução
587/2016, foi em 12 de agosto do ano passado. Até dezembro, no Plenário, foram julgados
