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1.441 processos em meio eletrônico.
As sessões virtuais de julgamento têm início
à 0h das sextas-feiras, com duração de sete
dias, encerrando-se às 23h59 da quinta-feira
seguinte. As pautas são publicadas na pági-
na do STF com prazo mínimo de cinco dias
úteis anteriormente ao julgamento. A vota-
ção ocorre em sistema interno, e, no primei-
ro dia útil após a sessão virtual se encerrar, as
secretarias das Turmas e Plenário providen-
ciam o lançamento do andamento em cada
processo, com o resultado do julgamento.
Manifestação
Pelo novo sistema, o relator disponibiliza o
relatório, ementa e voto no ambiente virtual,
aguardando ao longo dos sete dias a manifestação dos demais ministros. A ementa, o
relatório e voto somente são tornados públicos depois de concluído o julgamento. Ha-
vendo destaque ou pedido de vista por um dos ministros, o processo é enviado para o
colegiado competente para julgamento presencial.
Pode também haver pedido de destaque pelos advogados que atuam nos processos, que
deve ser realizado em até 24 horas antes do início do julgamento, por meio de petição
dirigida ao relator. Os pedidos são analisados pelo relator, que, se os deferir, retirará o
processo da lista. Também há a possibilidade de pedido de sustentação oral, se cabível.
Com isso, o julgamento é transferido para o órgão colegiado presencial.
O relator tem a possibilidade de retirar do sistema qualquer lista ou processo antes de
iniciado o respectivo julgamento. Não são julgados no sistema a lista ou o processo com
pedido de destaque ou vista por um ou mais ministros ou destaque por qualquer das par-
tes, desde que requerido em até 24 horas antes do início da sessão e deferido o pedido
pelo relator. Não são julgados por meio virtual os agravos em que houver pedido de sus-
tentação oral.
Os ministros votam nas listas como um todo ou em cada processo separadamente. As
opções de voto são as seguintes: “acompanho o relator”; “acompanho o relator com
ressalva de entendimento”; “divirjo do relator”; e “acompanho a divergência”. Aplicam-
-se a essa modalidade de julgamento as regras regimentais dos julgamentos eletrônicos
da repercussão geral.
Até dezembro, no
Plenário, foram
julgados 1.441
processos em meio
eletrônico
