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ça social”.
O professor Vladimir Passos de Freitas
abordou fez um paralelo entre o cresci-
mento populacional dos centros urbanos
e meio ambiente. “Mais de 80% da popu-
lação brasileira já vive em cidades, segun-
do dados da nova edição do Atlas Nacional
do Brasil Milton Santos, lançada pelo Ins-
tituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE)”, informou. Destacou que “nós e
nossos descendentes viverão nas cidades.
Por isso, cumpre-nos prepará-las para que
sejam espaços de convivência social e am-
biental harmônica”.
O desembargador Fernando Quadros falou
sobre a prova pericial e a sustentabilidade.
“Preocupa-me a prova da sustentabilidade,
o que é sustentável”, colocou. Disse que a
prova pericial é muito complexa. No pro-
cesso civil, o juiz prevê a preponderância
de provas; nos processos especiais, a pro-
va clara e convincente (pátrio poder, testa-
mento, improbidade) e no processo penal,
a prova além da dúvida razoável. Afirmou
que hoje vigora o princípio que está no
Novo CPC. O juiz será assistido por perito
quando a prova do fato depender de co-
nhecimento técnico ou científico. Os peri-
tos serão nomeados entre os profissionais
legalmente habilitados e os órgãos técni-
cos ou científicos devidamente inscritos
em cadastro mantido pelo tribunal ao qual
o juiz está vinculado.
O professor Antonio Carlos Efing encerrou
as apresentações do primeiro painel, fa-
lando sobre políticas públicas de proteção
ALTOS ESTUDOS
